Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 59.939,02

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO PIRES DA SILVA

Reu

FABIO DIAS FERNANDES

Advogados

Autor:

LARA DE OLIVEIRA· OAB MT 18817· CPF 032.***.***-20

Reu:

LARA DE OLIVEIRA· OAB MT 18817· CPF 032.***.***-20

Último movimento: Documento (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 7.721,82

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER PINHA SILVACPF

Reu

FABIO DIAS FERNANDES

Advogados

Autor:

EDIMAR ELIAS PAULINO· OAB MT 31761· CPF 934.***.***-72

Autor:

THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA· OAB SP 227846· CPF 328.***.***-97

Reu:

EDIMAR ELIAS PAULINO· OAB MT 31761· CPF 934.***.***-72

Reu:

THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA· OAB SP 227846· CPF 328.***.***-97

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 176.993,40

Autor

PAULO CLEMENTINO PEREIRACPF

Reu

FABIO DIAS FERNANDESCPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR) (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CLEMENTINO PEREIRA

Reu

FABIO DIAS FERNANDES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 05 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DELICATO PAMPADO PROCESSO n.. 1000523-32.2022.8.11.0037 ESPÉCIE: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: PAULO CLEMENTINO PEREIRA POLO PASSIVO: FABIO DIAS FERNANDES FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO:... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR CARVALHO DA SILVA

Reu

FABIO DIAS FERNANDES

Advogados

Autor:

FLAVIO CLEBER LINO DA SILVA· OAB MT 16137· CPF 803.***.***-34

Reu:

FLAVIO CLEBER LINO DA SILVA· OAB MT 16137· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MAURICIO FERNANDES DIASCPF

MARCELO FERNANDES DIASCPF

PAULO ANDERSON FERNANDES DIASCPF

FABIO FERNANDES DIASCPF

Advogados

Autor:

RAMON PIRES CORSINI· OAB SP 224488· CPF 285.***.***-27

Autor:

ALBERTO JOSE PEREIRA DA CUNHA· OAB SP 110957· CPF 113.***.***-70

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA· OAB SP 108127· CPF 089.***.***-84

Autor:

ELAINE CRISTINA DE MORAES· OAB SP 397395· CPF 265.***.***-50

Outros

MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA· OAB SP 107737· CPF 112.***.***-02

JOSE ALVARO DE MORAES JUNIOR· OAB SP 149724· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2007

Distribuição

07/08/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

FABIO FERNANDES DIASCPF

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

CHEMYUNION LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCIA SERRA NEGRA

Reu:

ALEXANDRE ALCINO DE BARROS

Reu:

ULISSES SIMOES DA SILVA· OAB SP 273921

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE

Reu:

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Outros

SERIDIAO CORREIA MONTENEGRO FILHO· OAB SP 118630

BRUNO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 315207· CPF 231.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002078-76.2007.4.01.3000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002078-76.2007.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FABIO FERNANDES DIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES SIMOES DA SILVA - SP273921 POLO PASSIVO:NATURA COSMETICOS S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO RODRIGUES DE SOUZA - S... (30/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

FABIO F DIAS - EPPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FABIO FERNANDES DIASCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

FABIO FERNANDES DIASCPF

FABIO F DIAS - EPPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CHEMYUNION LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ULISSES SIMOES DA SILVA

Reu:

ULISSES SIMOES DA SILVA

Reu:

MARCOS PESSANHA DO AMARAL GURGEL· CPF 290.***.***-29

Reu:

SERIDIAO CORREIA MONTENEGRO FILHO· OAB SP 118630

Reu:

CAMILA MALULY BOMBINI· CPF 228.***.***-63

Reu:

CAROLINE DAL POZ EZEQUIEL· CPF 389.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (26/04/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal