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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BARBOSA RODRIGUES

MARIA IVONE LEITAO BARBOSACPF

Reu

DAVI SANTOS DE MELO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO BARBOSA RODRIGUES, MARIA IVONE LEITAO BARBOSA REU: DAVI SANTOS DE MELO SENTENÇA Em face da ausência injustificada da parte autora, e com fulcro no artigo 51, I, da lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Deixo de condenar a parte reclamante nas custas processuais e honorários advocatícios em observância ao previsto no art. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. [Datado com a certificação digital... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 8.582,63

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - MECNPJ

Reu

FABIO BARBOSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ELINE WULFERTT DE QUEIROZ· OAB PA 22894· CPF 508.***.***-34

Reu:

GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 9742· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 13/04/2023 23:59. (10/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FABIO BARBOSA RODRIGUES ADVOGADO: GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA – OAB/PA 9.742 APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: GUSTAVO NUNES PAMPLONA – OAB/PA 16.130 RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que o recorrente requer a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Os elementos dos autos induzem ao entendimento de que o recorrente possui condições de arcar com a... (28/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO BARBOSA RODRIGUES

FABIO BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Autor:

HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 1395· CPF 012.***.***-87

Autor:

GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 9742· CPF 430.***.***-68

Reu:

GUSTAVO NUNES PAMPLONA· OAB PA 16130· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BARBOSA RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Autor:

HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 1395· CPF 012.***.***-87

Autor:

GUSTAVO NUNES PAMPLONA· OAB PA 16130· CPF 891.***.***-34

Autor:

GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 9742· CPF 430.***.***-68

Reu:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Reu:

HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 1395· CPF 012.***.***-87

Reu:

GUSTAVO NUNES PAMPLONA· OAB PA 16130· CPF 891.***.***-34

Reu:

GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 9742· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO BARBOSA RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Autor:

HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 1395· CPF 012.***.***-87

Autor:

GUSTAVO NUNES PAMPLONA· OAB PA 16130· CPF 891.***.***-34

Autor:

GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 9742· CPF 430.***.***-68

Reu:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Reu:

HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 1395· CPF 012.***.***-87

Reu:

GUSTAVO NUNES PAMPLONA· OAB PA 16130· CPF 891.***.***-34

Reu:

GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 9742· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - PA8699-A, HAROLDO GUILHERME PINHEIRO DA SILVA - PA1395-A, GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA - PA9742-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO NUNES PAMPLONA - PA16130-A D E C I S Ã O: I. APELAÇÃO CÍVEL (198) 0089281-19.2013.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogados do(a) Recebo o(s) recurso(s) de apelação apenas no efeito devolutivo, considerando que a hipótese dos autos se enquadra em exceção previ... (30/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 13.322,20

Autor

FABIO RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB MS 21450· CPF 022.***.***-39

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 13.322,20

Autor

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FABIO RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

Reu:

MIRIAN ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB MS 21450· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 11.574,08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 11.574,08

Autor

FABIO RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB MS 21450· CPF 022.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2024)

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