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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

BEATRIZ CRISTINA FAKIH LEITECPF

RECIFE (IPSEP) - DELEGACIA DE POLICIA DA 9 CIRCUNSCRICAO - DP 9 CIRC.

59 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

Reu

DEYVD FERNANDES DE MOURACPF

DEYVD FERNANDES DE MOURA

Advogados

Reu:

FABIO ARAUJO BOTELHO· OAB PE 48785· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

DEYVD FERNANDES DE MOURACPF

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

59 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (IPSEP) - DELEGACIA DE POLICIA DA 9 CIRCUNSCRICAO - DP 9 CIRC.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

FELIPE CANDEIAS DA LUZCPF

FELIPE CANDEIAS DA LUZ

Advogados

Reu:

FABIO ARAUJO BOTELHO· OAB PE 48785· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CANDEIAS DA LUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

FABIO ARAUJO BOTELHO· OAB PE 48785· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoApelação Criminal

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA PAULA DIAS DA SILVA

Reu

ALEX GOMES SILVA DO ESPIRITO SANTOCPF

JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO

LUANA PAULA DIAS DA SILVA

ROGER JOHNY DO ESPIRITO SANTO SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Autor:

ALEX DE FREITAS BARBOSA JUNIOR· OAB PE 37847· CPF 060.***.***-99

Autor:

FABIO ARAUJO BOTELHO· OAB PE 48785· CPF 665.***.***-72

Autor:

JORGE VINICIUS SOARES MOREIRA· OAB PE 48830· CPF 069.***.***-99

Autor:

ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 25455· CPF 030.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Reu:

ALEX DE FREITAS BARBOSA JUNIOR· OAB PE 37847· CPF 060.***.***-99

Reu:

FABIO ARAUJO BOTELHO· OAB PE 48785· CPF 665.***.***-72

Reu:

JORGE VINICIUS SOARES MOREIRA· OAB PE 48830· CPF 069.***.***-99

Reu:

ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 25455· CPF 030.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA PAULA DIAS DA SILVA

Reu

ALEX GOMES SILVA DO ESPIRITO SANTOCPF

JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO

LUANA PAULA DIAS DA SILVA

ROGER JOHNY DO ESPIRITO SANTO SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Autor:

ALEX DE FREITAS BARBOSA JUNIOR· OAB PE 37847· CPF 060.***.***-99

Autor:

FABIO ARAUJO BOTELHO· OAB PE 48785· CPF 665.***.***-72

Autor:

JORGE VINICIUS SOARES MOREIRA· OAB PE 48830· CPF 069.***.***-99

Autor:

ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 25455· CPF 030.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE WELLINGTON LIMA DE MATOS· OAB PE 13466· CPF 643.***.***-68

Reu:

ALEX DE FREITAS BARBOSA JUNIOR· OAB PE 37847· CPF 060.***.***-99

Reu:

FABIO ARAUJO BOTELHO· OAB PE 48785· CPF 665.***.***-72

Reu:

JORGE VINICIUS SOARES MOREIRA· OAB PE 48830· CPF 069.***.***-99

Reu:

ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 25455· CPF 030.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO, LUANA PAULA DIAS DA SILVA, ROGER JOHNY DO ESPIRITO SANTO SILVA, ALEX GOMES SILVA DO ESPIRITO SANTO APELADO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE IPOJUCA, IPOJUCA (CENTRO) - 15ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍIDOS - 15ª DPH INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos pelas... (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HUGO BARROS DOS SANTOS PAVAO (AGRAVANTE)

2. LUCAS GOMES DE LIMA (AGRAVANTE)

3. LEVI GOMES DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu:

FABIO ARAUJO BOTELHO· OAB PE 48785· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3134121/PE (2025/0494972-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: HUGO BARROS DOS SANTOS PAVAO AGRAVANTE: LUCAS GOMES DE LIMA AGRAVANTE: LEVI GOMES DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORRÉU: FELIPE CANDEIAS DA LUZ Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2026. (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HUGO BARROS DOS SANTOS PAVAO (AGRAVANTE)

2. LUCAS GOMES DE LIMA (AGRAVANTE)

3. LEVI GOMES DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu:

FABIO ARAUJO BOTELHO· OAB PE 48785· CPF 665.***.***-72

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

JANDSON BITTENCOURT ARAUJO DA SILVA

JOAO WENDEL BRITO FERREIRA

LUIS MIGUEL SOARES ALVES

LEANDRO FERREIRA DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE SOUZA CHAGAS· OAB RJ 177549· CPF 053.***.***-71

Reu:

ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA· CPF 086.***.***-02

Reu:

EDILENE AQUINO RODRIGUES· CPF 055.***.***-60

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 178575· CPF 021.***.***-08

Outros

DANIEL DOS SANTOS LOSADA· OAB RJ 131178· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDSON BITTENCOURT ARAUJO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS LOSADA· OAB RJ 131178· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JANDSON BITTENCOURT ARAUJO DA SILVA

JORGE LUIZ DA PONTE CUNHA SILVEIRA

JOAO WENDEL BRITO FERREIRA

LEANDRO FERREIRA DE SOUZA

LUIS MIGUEL SOARES ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 16 VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400592 )

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

IGOR LUCAS SA DA SILVEIRA MARTINS

RICHART FELIPE SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO

DP JUNTO A 16. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 47 )

Advogados

Reu:

ALEXANDRE RAGGIO GRITTA HAGGE· OAB RJ 107939· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RICHART FELIPE SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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