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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Imputação do PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO JORDAO ARAUJO SILVACPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

JOSE GERALDO CORREA

Reu

FABIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

BRUNO JORDAO ARAUJO SILVA· OAB SP 297715· CPF 319.***.***-19

Autor:

JOSE GERALDO CORREA· OAB SP 143300· CPF 708.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB BA 41913· CPF 102.***.***-90

Reu:

BRUNO JORDAO ARAUJO SILVA· OAB SP 297715· CPF 319.***.***-19

Reu:

JOSE GERALDO CORREA· OAB SP 143300· CPF 708.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB BA 41913· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

FABIO DA CONCEICAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 15.220,56

Autor

FABIO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 28681· CPF 792.***.***-59

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 15.220,56

Autor

FABIO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de FABIO DA CONCEICAO - CPF: 408.469.701-04 (RECORRENTE) e não-provido (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

ROBERTO RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 28681· CPF 792.***.***-59

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROBERTO RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 28681· CPF 792.***.***-59

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

ROBERTO RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 28681· CPF 792.***.***-59

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROBERTO RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 28681· CPF 792.***.***-59

Último movimento: Documento (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 15.412,37

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 15.412,37

Autor

FABIO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.CNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de FABIO DA CONCEICAO - CPF: 408.469.701-04 (RECORRENTE) e não-provido (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 28681· CPF 792.***.***-59

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROBERTO RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 28681· CPF 792.***.***-59

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 28681· CPF 792.***.***-59

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ROBERTO RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 28681· CPF 792.***.***-59

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO RAMON DE SOUZA LUCASCPF

FABIO DA CONCEICAO

Reu

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO RAMON DE SOUZA LUCASCPF

FABIO DA CONCEICAO

Reu

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: FABIO DA CONCEICAO, DIEGO RAMON DE SOUZA LUCAS ADVOGADO DOS AUTORES: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO, OAB nº RO3300 REU: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ADVOGADO DO RÉU: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES SENTENÇA Deflui-se dos autos que houve o cumprimento da obrigação pela parte Executada, conforme consta em Petição ID 101710667 e 101751322. O Exequente, realizou o levantamento de alvará conforme certidão ID 101786443. Conforme o a... (26/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Levantamento do FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANDRA DOS SANTOS

FABIO DA CONCEIÇÃO

Reu

CAIXA ECONIMICA FEDERAL S.A

Advogados

Autor:

ULISSES DE SOUZA RAMALHO· OAB SE 13201· CPF 002.***.***-45

Reu:

ULISSES DE SOUZA RAMALHO· OAB SE 13201· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

RICARDO MONTEIRO ROCHA· OAB RJ 116700· CPF 076.***.***-32

Autor:

MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF· OAB RJ 63765· CPF 727.***.***-59

Autor:

JULIANA COSTA DOS SANTOS· OAB RJ 241599· CPF 141.***.***-97

Autor:

MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF· OAB RJ 063765· CPF 727.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002901-86.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: FABIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599) ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765) ADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700) DESPACHO/DECISÃO Ante a necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 10/06/2026, às 15:30h, a ser realizada na Rua Inácio Marins Co... (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanentePetição Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

SOLANGE LEAO PALLEY· OAB SP 129141· CPF 111.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: SOLANGE LEAO PALLEY - SP129141 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002620-81.2022.4.03.6183 Vistos, em sentença. Trata-se de ação de rito comum ajuizada por FABIO DA CONCEICAO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando o restabelecimento de aposentadoria por invalidez e pagamento dos valores em atraso. Conside... (27/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

SOLANGE LEAO PALLEY· OAB SP 129141· CPF 111.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 55.888,00

Autor

ANTONIA SOUSA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

REMULU MARTINS SILVA· OAB MA 18077· CPF 792.***.***-00

Autor:

FABIO DA CONCEICAO SILVA· OAB MA 16480· CPF 640.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALDECY VIEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ADRIANO VIEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

REMULU MARTINS SILVA· OAB MA 18077· CPF 792.***.***-00

Autor:

FABIO DA CONCEICAO SILVA· OAB MA 16480· CPF 640.***.***-68

Último movimento: Juntada de termo (12/09/2022)

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