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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 104.649,63

Reu

FABIO DOS SANTOS PENALBERCPF

Outros

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB PA 17191

ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES· OAB CE 10952· CPF 544.***.***-04

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056

CARLOS GONDIM NEVES BRAGA· OAB PA 14305· CPF 764.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 265.000,00

Autor

CRISTIANI CARINA NEGRAO GALLOISCPF

Reu

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS PENALBERCPF

MARCUS PENALBER

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR SALLES· OAB BA 28762· CPF 937.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE· OAB BA 42132· CPF 797.***.***-15

Reu:

BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO· OAB BA 24510· CPF 955.***.***-49

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 97.440,41

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Reu

MANOEL REIS DE OLIVEIRACPF

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS PENALBERCPF

MARIA DO CARMO GOMES FERRAZCPF

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DEFENSORCPF

MARIA PERPETUA CARVALHO DA SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB BA 10826· CPF 546.***.***-68

Reu:

DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA· OAB BA 15655· CPF 885.***.***-34

Outros

LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA· OAB BA 30476· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL

MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAESCPF

MARIA APARECIDA COSTA RIBEIROCPF

MARIA DAS NEVES DE JESUSCPF

MARIO SERGIO ROSAS DE SANT ANNACPF

+ 17 outros

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL

MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAESCPF

MARIA APARECIDA COSTA RIBEIROCPF

MARIA DAS NEVES DE JESUSCPF

MARIO SERGIO ROSAS DE SANT ANNACPF

+ 17 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (13/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

R$ 5.885.252,89

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

ANTONIO CARLOS CAVALCANTECPF

MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAESCPF

ROBERTO JOSE TRIPODI MARCHICPF

JOSE MOACIR FORTES SARAIVACPF

+ 270 outros

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA CEFET/BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

TOM LIMA VASCONCELOS· CPF 066.***.***-62

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE· CPF 033.***.***-85

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB BA 10826· CPF 546.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO BORGES DANTAS em 28/01/2026 23:59. (22/04/2026)

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