Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 766.036,28

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SANTIAGO SILVA DE SOUZACPF

GEORGE AMORIM PEREIRACPF

JOSE ORLANDO DIAS MARQUESCPF

CLAILSON ANGELO DA CRUZ JUNIORCPF

CARLOS SERGIO SARDINHA DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

CARINA CATIA BASTOS DE SENNA· OAB BA 17263· CPF 899.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Santiago Silva De Souza Embargado: George Amorim Pereira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Jose Orlando Dias Marques Embargado: Clailson Angelo Da Cruz Junior Embargado: Carlos Sergio Sardinha Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Marcos Jose Oliveira Conceicao Embargado: Fabio Dos Santos Soares Embargado: Gean Oliveira Bomfim... (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

Carlo Sérgio Sardinho dos Santos

Gean Oliveira Bomfim

FABIO DOS SANTOS SOARES

SANTIAGO SILVA DE SOUZA

José Reis Santos Braga

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (20/09/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

13/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DOS SANTOS SOARES

Reu

RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO ALMEIDA FILHO· OAB BA 4929· CPF 069.***.***-04

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Fabio Dos Santos Soares Advogado: Arlindo Almeida Filho (OAB:BA4929) Requerido: Raymundo Santana & Cia Ltda Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036) Terceiro Interessado: Administrador Judicial Orlando Isaac Kalil Filho Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST... (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

13/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO ALMEIDA FILHO

FABIO DOS SANTOS SOARES

Reu

MARCUS BOREL SILVA MOREIRACPF

RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDACPF

VALTERNAN PINHEIRO PRATESCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Autor:

ARLINDO ALMEIDA FILHO· OAB BA 4929· CPF 069.***.***-04

Autor:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

ARLINDO ALMEIDA FILHO· OAB BA 4929· CPF 069.***.***-04

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Fabio dos Santos Soares Advogado(s): ARLINDO ALMEIDA FILHO (OAB:BA4929) REQUERIDO: RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDA Advogado(s): VALTERNAN PINHEIRO PRATES (OAB:BA14040), MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (OAB:BA19036) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 0055322-46.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Vistos. Trata-se de habilita... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 1.836,89

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FABIO DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

FABIO DOS SANTOS SOARES

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 12.247,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELA M. DE BARROS & CIA LTDA - ME

Reu

FABIO DOS SANTOS SOARES

Advogados

Autor:

SEDALI GUIMARAES FROSSARD· OAB MT 18633· CPF 648.***.***-91

Autor:

GERSON LEVY RABONE PALMA· OAB MT 18609· CPF 029.***.***-21

Reu:

SEDALI GUIMARAES FROSSARD· OAB MT 18633· CPF 648.***.***-91

Reu:

GERSON LEVY RABONE PALMA· OAB MT 18609· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Definitivo (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DOS SANTOS SOARES

Advogados

Autor:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO· OAB SP 191283· CPF 270.***.***-75

Autor:

LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA· OAB SP 261685· CPF 280.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 10.185,45

Autor

JOSE FABIO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS A S B LTDACNPJ

MESTRE ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA· OAB DF 61997· CPF 047.***.***-69

Reu:

KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO· OAB DF 24227· CPF 998.***.***-34

Reu:

ANA ANGELICA ALVES FELIX· CPF 723.***.***-91

Reu:

VIVIANE RAMOS DO CARMO· OAB DF 61523· CPF 009.***.***-36

Reu:

GUILHERME FARO CORREA REIS· OAB DF 70642· CPF 057.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FABIO DOS SANTOS SOARES

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS A S B LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FARO CORREA REIS· OAB DF 70642· CPF 057.***.***-02

Autor:

WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA· OAB DF 61997· CPF 047.***.***-69

Reu:

GUILHERME FARO CORREA REIS· OAB DF 70642· CPF 057.***.***-02

Reu:

WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA· OAB DF 61997· CPF 047.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 121.812,00

Autor

ELIZABETE DE PAIVACPF

Reu

JOSE FABIO DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BORGES DE SOUZA· OAB DF 62263· CPF 048.***.***-95

Autor:

ANDRE DE SOUSA MAGRON· OAB DF 61747· CPF 041.***.***-04

Reu:

MARIA EDIMARA DO VALE· OAB DF 63153· CPF 035.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal