FABIO FELIX BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

MAUA HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

FABIO FELIX BASTOSCPF

CAMILA BARETI MOLINA BASTOSCPF

Reu

CAPITAL BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA DONATO DE ARAUJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

Reu:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 183088· CPF 304.***.***-04

Reu:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAUA HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

FABIO FELIX BASTOSCPF

CAMILA BARETI MOLINA BASTOSCPF

Reu

CAPITAL BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA DONATO DE ARAUJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

Reu:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 183088· CPF 304.***.***-04

Reu:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FELIX BASTOSCPF

MAUA HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

CAMILA BARETI MOLINA BASTOSCPF

Reu

CAPITAL BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CATIA SARAIVA DE ARAUJOCPF

Reu

TELEVISAO CIDADE S/ACNPJ

CARLOS ALBERTO BECKERCPF

DJALMA CORREA DA SILVACPF

ITIRO NAKAORACPF

CARLOS VAISMANCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 134861· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE FANTIM DA PAIXAOCPF

Reu

AJC GROUP BRASIL

ANDERSON DE OLIVEIRA

CAMILLO OTÁVIO TOBIAS MARTINSCPF

ESPÓLIO DO SR. LAÉRCIO OTÁVIO MARTINS

FRANCO OTÁVIO TOBIAS MARTINSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Autor:

DANIELLE FANTIM DA PAIXÃO· OAB SE 7128· CPF 839.***.***-20

Autor:

VANESKA DONATO DE ARAÚJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

Autor:

LUCIANO CAIRES DOS REIS· OAB SP 338036· CPF 927.***.***-53

Autor:

VIRGINIA DE SANTANA FONTES· OAB SE 10363· CPF 046.***.***-20

Reu:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Reu:

DANIELLE FANTIM DA PAIXÃO· OAB SE 7128· CPF 839.***.***-20

Reu:

VANESKA DONATO DE ARAÚJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

Reu:

LUCIANO CAIRES DOS REIS· OAB SP 338036· CPF 927.***.***-53

Reu:

VIRGINIA DE SANTANA FONTES· OAB SE 10363· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTEC CONSULTORIA COM TECNOLOGIA LTDA MECNPJ

Reu

NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FáBIO FELIX BASTOSCPF

CAMILA BARETI MOLINA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CORAZZA FILHO· OAB SP 344571· CPF 397.***.***-35

Reu:

VANESKA DONATO DE ARAUJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

Reu:

FERNANDO SOARES DOS SANTOS· OAB SP 344216· CPF 384.***.***-52

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

CAMILA BARETI MOLINA BASTOSCPF

FáBIO FELIX BASTOSCPF

MAUA HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

CAPITAL BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA DONATO DE ARAUJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

Reu:

ROGERIO MOLLICA· OAB SP 153967· CPF 248.***.***-45

Reu:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Reu:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 11.000,00

Autor

CAMILA BARETI MOLINA BASTOSCPF

FáBIO FELIX BASTOSCPF

MAUA HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

CAPITAL BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA DONATO DE ARAUJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

Reu:

ROGERIO MOLLICA· OAB SP 153967· CPF 248.***.***-45

Reu:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 183088· CPF 304.***.***-04

Reu:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

Reu:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITAL BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FáBIO FELIX BASTOSCPF

CAMILA BARETI MOLINA BASTOSCPF

MAUA HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA BARETI MOLINA BASTOSCPF

MAUA HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

FáBIO FELIX BASTOSCPF

Advogados

Autor:

VANESKA DONATO DE ARAUJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITAL BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FáBIO FELIX BASTOSCPF

MAUA HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

CAMILA BARETI MOLINA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

VANESKA DONATO DE ARAUJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA BARETI MOLINA BASTOSCPF

MAUA HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

FáBIO FELIX BASTOSCPF

Reu

CAPITAL BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA DONATO DE ARAUJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

Reu:

ROGERIO MOLLICA· OAB SP 153967· CPF 248.***.***-45

Reu:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

Reu:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Último movimento: Publicado em (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FáBIO FELIX BASTOSCPF

MAUA HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

CAMILA BARETI MOLINA BASTOSCPF

Reu

CAPITAL BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA DONATO DE ARAUJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

Reu:

ROGERIO MOLLICA· OAB SP 153967· CPF 248.***.***-45

Reu:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

Reu:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WMZ ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA

Reu

FáBIO FELIX BASTOSCPF

MULTIREDE INFORMáTICA S/A, NA PESSOA DA SóCIA AJC HOLDING E/ OU FáBIO FELIX BASTOS

Advogados

Autor:

SILVIO DE OLIVEIRA· OAB SP 91845· CPF 587.***.***-34

Autor:

VANESKA DONATO DE ARAUJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

Autor:

FERNANDO SOARES DOS SANTOS· OAB SP 344216· CPF 384.***.***-52

Reu:

SILVIO DE OLIVEIRA· OAB SP 91845· CPF 587.***.***-34

Reu:

VANESKA DONATO DE ARAUJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

Reu:

FERNANDO SOARES DOS SANTOS· OAB SP 344216· CPF 384.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 1.715.002,96

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

CABLE BAHIA LTDACNPJ

RICARDO MOLLO MORENO AVILEZCPF

FABIO FELIX BASTOSCPF

Advogados

Reu:

THAISE CARRILHO SIMOES VALERIO DA SILVA

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (08/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 3.159.459,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CABLE BAHIA LTDACNPJ

RICARDO MOLLO MORENO AVILEZCPF

FABIO FELIX BASTOSCPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (10/02/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

13/07/2019

Valor

R$ 52.171,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DENIS RUTKOWSKI LOPES CARDOSO· OAB SP 203633· CPF 265.***.***-09

Reu:

RICARDO DE MORAES CABEZON· OAB SP 183218· CPF 136.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE GUIMARAES REGUEIRO TABOADA· CPF 776.***.***-04

Reu:

JOSE MAURO DA SILVA· CPF 746.***.***-00

Reu:

VALERIA LISBOA PORTELA· CPF 745.***.***-53

Reu:

FABIO FELIX BASTOS· CPF 282.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspenso o processo por execução frustrada (03/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 52.171,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 52.171,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DENIS RUTKOWSKI LOPES CARDOSO· OAB SP 203633· CPF 265.***.***-09

Autor:

VANESKA DONATO DE ARAUJO· OAB SP 220970· CPF 220.***.***-12

Autor:

FERNANDO SOARES DOS SANTOS· OAB SP 344216· CPF 384.***.***-52

Reu:

RICARDO DE MORAES CABEZON· OAB SP 183218· CPF 136.***.***-30

Reu:

FABIO FELIX BASTOS· CPF 282.***.***-95

Reu:

DENIS RUTKOWSKI LOPES CARDOSO· OAB SP 203633· CPF 265.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 52.800,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE GARCIA DA COSTA· OAB SP 342687· CPF 292.***.***-01

Autor:

MARCIO LIMBERGER· OAB SP 333657· CPF 003.***.***-00

Autor:

BÁRBARA IGNEZ CARONI REIS· OAB SP 172685· CPF 253.***.***-93

Autor:

ANA PAULA SANTOS· OAB SP 152042· CPF 101.***.***-51

Autor:

MARCIA BALDASSIN COELHO· CPF 267.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA PASQUINI MASTANDREA· OAB SP 261665· CPF 312.***.***-00

Reu:

VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA· OAB SP 420129· CPF 436.***.***-86

Reu:

RODOLFO MOTTA SARAIVA· OAB SP 300702· CPF 347.***.***-07

Reu:

ALINE RODRIGUES· OAB SP 310102· CPF 317.***.***-41

Reu:

RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ· CPF 284.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

DRA. MÁRCIA BALDASSIN COELHO· OAB SP 192466

PATRICIA URZETTA DE LIMA· OAB SP 309887· CPF 356.***.***-24

ABADIO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 26888· CPF 633.***.***-72

DR. DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (20/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 52.800,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 52.800,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Ente PúblicoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE APARECIDA FERREIRA

Reu

AJC HOLDING INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES EIRELI

ALLJABER COMPANY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP

SOFHAR GESTAO & TECNOLOGIA SA

Advogados

Autor:

EGIDIO JORGE GIACOIA JUNIOR· OAB SP 314794· CPF 339.***.***-55

Autor:

FRANCINE GARCIA DA COSTA· OAB SP 342687· CPF 292.***.***-01

Autor:

BÁRBARA IGNEZ CARONI REIS· OAB SP 172685· CPF 253.***.***-93

Autor:

EDNA APARECIDA FERRARI· OAB SP 83297· CPF 007.***.***-89

Autor:

RODOLFO MOTTA SARAIVA· OAB SP 300702· CPF 347.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

EGIDIO JORGE GIACOIA JUNIOR· OAB SP 314794· CPF 339.***.***-55

Reu:

FRANCINE GARCIA DA COSTA· OAB SP 342687· CPF 292.***.***-01

Reu:

BÁRBARA IGNEZ CARONI REIS· OAB SP 172685· CPF 253.***.***-93

Reu:

EDNA APARECIDA FERRARI· OAB SP 83297· CPF 007.***.***-89

Reu:

RODOLFO MOTTA SARAIVA· OAB SP 300702· CPF 347.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ARIANE APARECIDA FERREIRA (01/06/2026)

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