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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FABIO LUIZ MARTINS DOS PASSOSCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

LUIS MIKELLY CORREIA LEITE· OAB SE 9954· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIZ MARTINS DOS PASSOSCPF

Reu

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIS MIKELLY CORREIA LEITE· OAB SE 9954· CPF 049.***.***-60

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

LUIS MIKELLY CORREIA LEITE· OAB SE 9954· CPF 049.***.***-60

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ DOS PASSOS· OAB SC 016970· CPF 892.***.***-49

Autor:

JOYCE COMPADRE· OAB SC 033677· CPF 530.***.***-53

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ DOS PASSOS· OAB SC 016970· CPF 892.***.***-49

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0 (23/04/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ROGER AUGUSTO DE ANDRADECPF

Reu

PATRICIA DE OLIVEIRA FLORESCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ DOS PASSOS· OAB SC 016970· CPF 892.***.***-49

Autor:

JOYCE COMPADRE· OAB SC 033677· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (23/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 38.072,74

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 38.072,74

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ARIBERTO PICCININCPF

IRACEMA PICCININ PROVINCPF

DOMINGOS MENDES PICCININCPF

DORVALINO PICCININCPF

VALDIR ANTONIO PIXININCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Reu:

FÁBIO LUIZ DOS PASSOS· OAB SC 016970· CPF 892.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLFUN0 (27/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 10.893,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TERESINHA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

FÁBIO LUIZ DOS PASSOS· OAB SC 016970· CPF 892.***.***-49

Reu:

JOYCE COMPADRE· OAB SC 033677· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0 (08/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

R$ 43.958,47

Autor

OFRASIO DOS SANTOS MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FABIO LUIZ DOS PASSOS· OAB SC 016970· CPF 892.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 43.958,47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OFRASIO DOS SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

FÁBIO LUIZ DOS PASSOS· OAB SC 016970· CPF 892.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0 (04/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CAMERACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ DOS PASSOS· OAB SC 016970· CPF 892.***.***-49

Reu:

JAURO SABINO VON GEHLEN· OAB SC 020098· CPF 921.***.***-04

Reu:

ILSE MAY NOTHEN OLIVEIRA LIMA· OAB SC 012240· CPF 506.***.***-53

Reu:

BERNARDO DUARTE· OAB RS 089746· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELEMIR GOMES FERREIRA SALVANICPF

Reu

PRESIDENTE - INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CHAPECO - SIMPREVI - CHAPECO

Outros

JAURO SABINO VON GEHLEN· OAB SC 020098· CPF 921.***.***-04

FABIO LUIZ DOS PASSOS· OAB SC 016970· CPF 892.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELEMIR GOMES FERREIRA SALVANICPF

Reu

INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CHAPECO - SIMPREVICNPJ

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ DOS PASSOS· OAB SC 016970· CPF 892.***.***-49

Reu:

JAURO SABINO VON GEHLEN· OAB SC 020098· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0 (04/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PORFIRIO ANTUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

ROSANE SIMONETTICPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO AGNE· OAB SC 006630· CPF 345.***.***-72

Autor:

JAIR JOSE MORETTO· OAB SC 025484· CPF 477.***.***-04

Reu:

FÁBIO LUIZ DOS PASSOS· OAB SC 016970· CPF 892.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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