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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 1.809.660,97

Autor

EVERALDO DA SILVA QUEIROZ FILHOCPF

ANDREA DA SILVA FERREIRACPF

EDSON JOSE CUNHA DE AZEVEDOCPF

GERMANO ARNOUD DE FIGUEIREDO NETOCPF

GILBERTO CARLOS DE SOUZACPF

+ 44 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 26132· CPF 430.***.***-68

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 14.691,29

Autor

FABIO LUIZ ARAUJO NORONHACPF

Outros

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

VICENTE DE PAULO TAVARES NORONHA FILHOCPF

EMANOEL CAMARAO QUEIROZCPF

LUIS CARLOS LOPES ARAUJOCPF

NEOMIZIO LOBO NOBRE JUNIORCPF

ARLEY MIRALHA CARNEIROCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

NEOMIZIO LOBO NOBRE JUNIOR· OAB PA 14314· CPF 697.***.***-68

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Autor:

PAMELA FALCAO CONCEICAO DA COSTA· OAB PA 20237· CPF 007.***.***-43

Autor:

GABRIELLA BARBOSA SANTOS SASSIM RODRIGUES· OAB PA 20244· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 10.624,50

Autor

FABIO LUIZ ARAUJO NORONHACPF

Outros

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEOMIZIO LOBO NOBRE JUNIORCPF

FABIO LUIZ ARAUJO NORONHACPF

OTAVIO NORONHA SEABRACPF

Reu

DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA - PCPA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

NEOMIZIO LOBO NOBRE JUNIOR· OAB PA 14314· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 70.320,13

Autor

JOSEFINA FERNANDES DE PASSOS ELOICPF

ALEX APARECIDO DE PASSOSCPF

MAICON DE FARIA ELOI

ARNALDO DE PASSOSCPF

MARIA DE NAZARE GONCALVES PASSOSCPF

Reu

CARLOS MESQUITACPF

MARIA LUIZA ROGER MESQUITA

FABIO NORONHA

ESPOLIO DE JOSE DE VASCONCELOS NORONHA

ESPOLIO DE INES MARTINS NORONHA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

YUJI IZUMI· OAB SP 168327· CPF 245.***.***-56

Autor:

KAHIK DE SOUZA BARBOSA· OAB SP 412744· CPF 418.***.***-48

Autor:

LARA MOURA FERREIRA· OAB SP 474784· CPF 058.***.***-17

Autor:

YUJI IZUMI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 24369

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO NORONHA

Advogados

Reu:

RICARDO JOSE GOTHARDO· OAB SP 286326· CPF 096.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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