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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2829994/SP (2025/0003082-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS ADVOGADO: MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO - SP190735 AGRAVADO: PAULO ANTONIO DA ROCHA ADVOGADO: RODRIGO OCTAVIO MACEDO LOPES - SP203736 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento n... (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOSCNPJ

Reu

PAULO ANTONIO DA ROCHACPF

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO· OAB SP 190735· CPF 273.***.***-58

Reu:

RODRIGO OCTAVIO MACEDO LOPES· CPF 028.***.***-02

Reu:

DONATO LOVECCHIO FILHO· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOSCNPJ

Reu

PAULO ANTONIO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO· OAB SP 190735· CPF 273.***.***-58

Reu:

RODRIGO OCTAVIO MACEDO LOPES· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOSCNPJ

Reu

PAULO ANTONIO DA ROCHACPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (30/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOSCNPJ

Reu

PAULO ANTONIO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO· OAB SP 190735· CPF 273.***.***-58

Reu:

RODRIGO OCTAVIO MACEDO LOPES· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MARTINS RODRIGUES

JANICY CONCEICAO MORAES LUIZ RODRIGUES DA SILVA

Reu

CONSTRUTORA TENDA S A

Outros

MARCELO MENDES BONFIM JUNIOR· OAB RJ 174097· CPF 082.***.***-05

KARLA MENDES SOUZA· OAB RJ 118075· CPF 081.***.***-26

ENIO CONCEICAO DE LIMA· OAB RJ 120302· CPF 024.***.***-07

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

FABIO MARTINS RODRIGUES DA SILVACPF

JANICY CONCEICAO MORAES LUIZ RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

KARLA MENDES SOUZA· OAB RJ 118075· CPF 081.***.***-26

Reu:

ENIO CONCEICAO DE LIMA· OAB RJ 120302· CPF 024.***.***-07

Reu:

MARCELO MENDES BONFIM JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RICARDO ROSSICPF

SANDRA CRISTINA FAGIANICPF

Reu

FABIO MARTINS RODRIGUES

RODRIGUES & BARRETO ACADEMIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BRAGA· OAB SP 209986· CPF 253.***.***-60

Autor:

LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO· OAB SP 184762· CPF 280.***.***-51

Reu:

MARCIO ARAUJO· OAB SP 333978· CPF 346.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 118.012,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Reu:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 118.012,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Reu:

DARIO REISINGER FERREIRA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 118.012,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Reu:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MARTINS RODRIGUES

ISABEL MARIA PEREIRA

Reu

VAGNER BORGES DIAS

Advogados

Autor:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Autor:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Reu:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Reu:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ISABEL MARIA PEREIRA (08/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MARTINS RODRIGUES

LUCIANO DE LIMA E SILVA

SERGIO PEDROSO MONTANOCPF

TIAGO LUIZ NECOCPF

Reu

KANJIKO DO BRASIL INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA· OAB SP 155741· CPF 182.***.***-10

Autor:

ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 199293· CPF 172.***.***-24

Autor:

SILVANA MACHADO CELLA· OAB SP 111754· CPF 099.***.***-09

Reu:

ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA· OAB SP 155741· CPF 182.***.***-10

Reu:

ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 199293· CPF 172.***.***-24

Reu:

SILVANA MACHADO CELLA· OAB SP 111754· CPF 099.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO LUIZ NECO (16/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRecurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MARTINS RODRIGUES

RICARDO GONDIM BRIZZICPF

RUBENS JOSE PEREIRA DIAS

Reu

JCB DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO JUNIO MIRANDA DE SOUSA· OAB SP 457196

Autor:

JOSE CARLOS FRIGATTO JUNIOR· OAB SP 184390· CPF 164.***.***-08

Reu:

JOSE ANTONIO JUNIO MIRANDA DE SOUSA· OAB SP 457196

Reu:

JOSE CARLOS FRIGATTO JUNIOR· OAB SP 184390· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JCB DO BRASIL LTDA (23/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FABIO MARTINS RODRIGUES

MANOEL RICARDO DE ABREU

Reu

OM LIMPTEC SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 199293· CPF 172.***.***-24

Autor:

REGINA CELIA DE CAMPOS· OAB SP 155857· CPF 192.***.***-99

Reu:

ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 199293· CPF 172.***.***-24

Reu:

REGINA CELIA DE CAMPOS· OAB SP 155857· CPF 192.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OM LIMPTEC SERVICOS LTDA (25/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 56.253,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA· OAB SP 244791· CPF 269.***.***-39

Reu:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (17/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 56.253,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA· OAB SP 244791· CPF 269.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 56.253,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MARTINS RODRIGUES

RENATA MARTINS DA SILVA

Reu

VAGNER BORGES DIAS

Advogados

Autor:

ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA· OAB SP 244791· CPF 269.***.***-39

Autor:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Reu:

ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA· OAB SP 244791· CPF 269.***.***-39

Reu:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RENATA MARTINS DA SILVA (26/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (06/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ANDRESSA VITORIA RIBEIRO MARTINSCPF

PAULO HENRIQUE RIBEIRO MARTINSCPF

ANTONIO FABIO MARTINS RODRIGUESCPF

FRANCISCO RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO· OAB CE 7128· CPF 220.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RIBEIRO MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO· OAB CE 7128· CPF 220.***.***-20

Reu:

ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO· OAB CE 7128· CPF 220.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RIBEIRO MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO· OAB CE 7128· CPF 220.***.***-20

Reu:

ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO· OAB CE 7128· CPF 220.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, desta 27ª Vara, intimem-se as partes para ciência da sentença. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas. CINTHIA MARIA NASCIMENTO RODRIGUES Servidor(a) (12/02/2026)

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