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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

18/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MESSIASCPF

DIEGO OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

JEOVA MESSIASCPF

Reu

PENITENCIARIA FLOSCULO DA NOBREGA (ROGER) - JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MESSIASCPF

Reu

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Autor:

ATILA PIMENTA COELHO MACHADO· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoApelação Criminal

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MESSIAS

Reu

FABIO MESSIAS

Advogados

Autor:

ÁTILA PIMENTA COELHO MACHADO· OAB SP 270981· CPF 015.***.***-24

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MESSIAS

Reu

FABIO MESSIAS

Advogados

Autor:

ÁTILA PIMENTA COELHO MACHADO· OAB SP 270981· CPF 015.***.***-24

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Fábio Messias Advogado: Átila Pimenta Coelho Machado (OAB/SP nº 270.981) Apelada: A Justiça Pública Estadual Representante: Ministério Público do Estado da Paraíba EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). SUBSTITUIÇÃO DE FOTOGRAFIA EM CÉDULA DE IDENTIDADE AUTÊNTICA DE TERCEIRO. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. PRELIMINAR DE NULIDADE. BUSCA DOMICILIAR SEM MANDA... (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MESSIASCPF

Reu

PRIMEIRO JUIZO DAS GARANTIAS JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AC ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FABIO MESSIAS SILVACPF

MARAISA DAYANE SANTOS MESSIASCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 003587· CPF 938.***.***-53

Reu:

MARCOS DAVILA MELO FERNANDES· OAB DF 024952· CPF 653.***.***-68

Outros

CATARINA FREIRE MARTINS· OAB SE 014725

MARCOS D' ÁVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000446

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 051712

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AC ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FABIO MESSIAS SILVACPF

MARAISA DAYANE SANTOS MESSIASCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 003587· CPF 938.***.***-53

Reu:

MARCOS DAVILA MELO FERNANDES· OAB DF 024952· CPF 653.***.***-68

Reu:

CATARINA FREIRE MARTINS· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 6.255,56

Autor

PLANETA IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

VENETIA BEZERRA DE ALMEIDACPF

ANTONIONE ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

FABIO MESSIAS SILVACPF

MARAISA DAYANE SANTOS MESSIASCPF

Outros

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AC ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FABIO MESSIAS SILVACPF

MARAISA DAYANE SANTOS MESSIASCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

MARCOS DAVILA MELO FERNANDES· CPF 653.***.***-68

Outros

MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AC ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FABIO MESSIAS SILVACPF

MARAISA DAYANE SANTOS MESSIASCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

MARCOS DAVILA MELO FERNANDES· CPF 653.***.***-68

Reu:

CATARINA FREIRE MARTINS· OAB SE 14725· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/03/2025)

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