Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

24/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PROQUIGEL QUIMICA S/A

Reu

ADAILTON CARLOS BATISTA

ADEMARIO SILVA

ADEMILTON ROCHA DE SANTANACPF

ADENOR SANTOS DE ALMEIDACPF

ADILSON ALVES DE AZEVEDO

+ 168 outros

Advogados

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Autor:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Autor:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 15025· CPF 886.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Reu:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Reu:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 15025· CPF 886.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

FABIO RAMOS DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO JESUÍTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Reu

ELAINE CRISTINA SOARES PEREIRA

FABIO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEDILSON DE MELLO· OAB MG 165005· CPF 017.***.***-70

Autor:

NAPOLEAO ALVES COELHO· OAB MG 96949· CPF 665.***.***-00

Autor:

DIRCEU GONCALVES DA SILVA· OAB MG 138261· CPF 741.***.***-91

Autor:

SERGIO GERALDO DE ALMEIDA· OAB MG 90391

Autor:

JEFFERSON ANTONIO DOS SANTOS BATISTA· OAB MG 159020· CPF 045.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

NAPOLEAO ALVES COELHO· OAB MG 96949· CPF 665.***.***-00

Reu:

DIRCEU GONCALVES DA SILVA· OAB MG 138261· CPF 741.***.***-91

Reu:

JEFFERSON ANTONIO DOS SANTOS BATISTA· OAB MG 223948· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO JESUÍTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Reu

ELAINE CRISTINA SOARES PEREIRA

FABIO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEDILSON DE MELLO· OAB MG 165005· CPF 017.***.***-70

Autor:

NAPOLEAO ALVES COELHO· OAB MG 96949· CPF 665.***.***-00

Autor:

DIRCEU GONCALVES DA SILVA· OAB MG 138261· CPF 741.***.***-91

Autor:

SERGIO GERALDO DE ALMEIDA· OAB MG 90391

Autor:

JEFFERSON ANTONIO DOS SANTOS BATISTA· OAB MG 159020· CPF 045.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

NAPOLEAO ALVES COELHO· OAB MG 96949· CPF 665.***.***-00

Reu:

DIRCEU GONCALVES DA SILVA· OAB MG 138261· CPF 741.***.***-91

Reu:

JEFFERSON ANTONIO DOS SANTOS BATISTA· OAB MG 223948· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO JESUITA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL CPF: 17.211.202/0001-85 RÉU: ELAINE CRISTINA SOARES PEREIRA CPF: 054.997.596-93 e outros SENTENÇA Tendo em vista a manifestação do autor no sentido da desistência da ação e considerando que os réus são revéis, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, independentemente de intimação prévia dos réus. Custas pela p... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 6.343,06

Autor

FABIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 6.343,06

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

FABIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Reu

FABIO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Reu

FABIO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 154.370,11

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVER CESAR MAGNO DE FREITASCPF

FABIO RAMOS DOS SANTOS

Reu

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTACPF

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

CLEVER CESAR MAGNO DE FREITAS· OAB RN 17300· CPF 034.***.***-60

Autor:

FABIO RAMOS DOS SANTOS· OAB RN 17390· CPF 052.***.***-05

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

FABIO RAMOS DOS SANTOS· OAB RN 17390· CPF 052.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ELYNADJA JULYANA ALVES DA SILVA Réu: MD RN MRV NOVAS NACOES CONSTRUCOES SPE LTDA e outros DECISÃO Ação em fase de cumprimento de sentença movida por ELYNADJA JULYANA ALVES DA SILVA em face de MD RN MRV NOVAS NACOES CONSTRUCOES SPE LTDA e outros, fundada em título judicial. A Secretaria proceda à evolução da classe processual para cumprimento de sentença, fazendo as alterações de praxe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GR... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVER CESAR MAGNO DE FREITASCPF

FABIO RAMOS DOS SANTOS

Reu

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTACPF

LEONARDO FIALHO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

CLEVER CESAR MAGNO DE FREITAS· OAB RN 17300· CPF 034.***.***-60

Autor:

FABIO RAMOS DOS SANTOS· OAB RN 17390· CPF 052.***.***-05

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

FABIO RAMOS DOS SANTOS· OAB RN 17390· CPF 052.***.***-05

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDILAINE DIAS CARLOSCPF

JOAO BATISTA BARRETOCPF

JESSICA BATISTA LOPESCPF

JEFERSON ROSA DA SILVACPF

JANAINA QUEIROZ AGUILARCPF

+ 79 outros

Reu

EDMARCOS VINICIUS BRITO MENDONCACPF

EDSON SUSSUMO SUGANUMA

SERGIO SUSSUMU SUGANUMACPF

Advogados

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 22715· CPF 846.***.***-49

Reu:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AquisiçãoInterdito Proibitório

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARRUDA ALVIM E THEREZA ALVIM ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA

REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Reu

FABIO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINA TELES MATTOS· OAB SE 698· CPF 029.***.***-60

Autor:

MARCELA MEDEIROS ALCOFORADO· OAB SP 340968· CPF 010.***.***-22

Autor:

ALBÉRICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

THADEU MARTINS MATOS SILVA· OAB SP 427665· CPF 154.***.***-65

Reu:

CAROLINA TELES MATTOS· OAB SE 698· CPF 029.***.***-60

Reu:

MARCELA MEDEIROS ALCOFORADO· OAB SP 340968· CPF 010.***.***-22

Reu:

ALBÉRICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

THADEU MARTINS MATOS SILVA· OAB SP 427665· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ADIR MACHADO BANDEIRA· OAB SE 2677· CPF 590.***.***-49

EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS· OAB BA 19306· CPF 653.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Horas ExtrasLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL NOVA SANTA LÚCIA SPE LTDACNPJ

Reu

FABIO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ÍTALO FRANCISCO SILVA DE LIMA· OAB SE 10746· CPF 016.***.***-82

Reu:

ÍTALO FRANCISCO SILVA DE LIMA· OAB SE 10746· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2001

Distribuição

29/01/2001

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO NARCISO GONCALVES E OUTROS

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO

Advogados

Autor:

FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE NORONHA· OAB SP 105301· CPF 077.***.***-19

Autor:

KELLY DO NASCIMENTO· OAB SP 308474· CPF 262.***.***-98

Autor:

JESSICA DE MIRANDA CANDEIA· OAB SP 320848· CPF 355.***.***-11

Reu:

DIEGO VALE DE MEDEIROS

Reu:

SIVANIR ALVES DE SOUZA· OAB SP 251986· CPF 604.***.***-34

Reu:

SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA· OAB SP 312683· CPF 312.***.***-01

Reu:

JORGINA SACHES ERDEBROK CAMARA· OAB SP 116085· CPF 063.***.***-33

Reu:

JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 70893· CPF 672.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

VALDIR BENEDITO RODRIGUES· OAB SP 174460· CPF 609.***.***-53

VALDECI CODIGNOTO· OAB SP 41731· CPF 067.***.***-06

THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

RODRIGO LUIZ ZANETHI· OAB SP 155859· CPF 197.***.***-73

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2015)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal