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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

108 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 57.735,24

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

M. R. B. NISHIZAWA - MECNPJ

MARIA RAIMUNDA BARROS NISHIZAWACPF

Advogados

Autor:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176

Autor:

FÁBIO FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

Reu:

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 2556· CPF 483.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/01/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

M. R. B. NISHIZAWA - ME

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

FÁBIO FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB AC 4810

Autor:

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 2556· CPF 483.***.***-91

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

FÁBIO FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB AC 4810

Reu:

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 2556· CPF 483.***.***-91

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1002362-80.2025.8.01.0000. Intimação - ADV: FÁBIO FONSECA AIRES (OAB 15959/DF), ADV: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 10176/PA), ADV: CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 2556/AC), ADV: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 4810/AC), ADV: RAFAEL FURTADO AYRES (OAB 17380/DF), ADV: CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 2556/AC) - Processo 0701380-54.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0709219-33.2016.8.01.0001) - Execuç... (01/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 65.467,31

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

AGNO DA SILVA DINIZCPF

MARIA DO ROSARIO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

FÁBIO FONSECA AIRES· OAB DF 15959

Autor:

TIAGO FURTADO AYRES· OAB DF 30546· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

AGNO DA SILVA DINIZCPF

MARIA DO ROSARIO SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

FÁBIO FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

TIAGO FURTADO AYRES· OAB DF 30546· CPF 000.***.***-03

Reu:

FÁBIO FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

TIAGO FURTADO AYRES· OAB DF 30546· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: TIAGO FURTADO AYRES (OAB 30546/DF), ADV: RAFAEL FURTADO AYRES (OAB 17380/DF), ADV: FÁBIO FONSECA AIRES (OAB 15959/DF) - Processo 0700637-04.2022.8.01.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - DEVEDOR: Agno da Silva Diniz - Maria do Rosario Souza da Silva - Decisão Vistos em correição. Certificada pelo Oficial de Justiça a inexistência de bens penhoráveis (p. 70), em 19 d... (16/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

EDVALDO DE SOUSA GOMESCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

FÁBIO FONSECA AIRES· OAB DF 15959

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB CE 35517· CPF 664.***.***-30

TIAGO FURTADO AYRES· OAB DF 30546· CPF 000.***.***-03

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

MARILLIA TREVIA MONTE SILVA· OAB CE 35126· CPF 025.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 37.480,00

Autor

EDVALDO DE SOUSA GOMESCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Autor:

ZENILSON BRITO VERAS COELHO· OAB CE 21746· CPF 009.***.***-45

Autor:

MARILLIA TREVIA MONTE SILVA· OAB CE 35126· CPF 025.***.***-90

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

TIAGO FURTADO AYRES· CPF 000.***.***-03

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB CE 35517· CPF 664.***.***-30

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 2.868,15

Autor

EDMO LEMOS DE MEDEIROS NETOCPF

Reu

JOEL EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NUBIA DA SILVA FERREIRA DE MEDEIROS· OAB DF 1287· CPF 461.***.***-53

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· CPF 539.***.***-15

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

TIAGO FURTADO AYRES· OAB DF 30546· CPF 000.***.***-03

Outros

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 1.467.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DALMAZZOCPF

Reu

LUIZ FERNANDO CARNEIRO LIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HUMBERTO DALCAMIM· OAB DF 1636· CPF 578.***.***-44

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· CPF 539.***.***-15

Outros

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729349-42.2017.8.07.0001. AUTOR: PAULO ROBERTO DALMAZZO REU: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada em ID 176749004 a memória de cálculo de custas finais. Faço seja intimada a parte Autora, na pessoa de seus advogados, para efetuarem o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Ressalto que para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) n... (06/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 432.900,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRACAO - CULTURA, TURISMO E CIDADANIA - IBICNPJ

INSTITUTO DE OLHOS FABIO OLIVEIRA S/S

ARIDELSON SEBASTIAO DE ALMEIDACPF

20/20 SERVICOS MEDICOS S/SCNPJ

INSTITUTO DE OLHOS FABIO VIEIRA S/S

Advogados

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· CPF 539.***.***-15

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

CESAR AUGUSTO DA COSTA· OAB SP 148429· CPF 160.***.***-73

Reu:

ROMULO FERNANDO LEITE DE MATOS· OAB DF 31774· CPF 002.***.***-93

Reu:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 432.900,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ARIDELSON SEBASTIAO DE ALMEIDACPF

INSTITUTO DE OLHOS FABIO OLIVEIRA S/S

INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRACAO - CULTURA, TURISMO E CIDADANIA - IBICNPJ

INSTITUTO DE OLHOS FABIO VIEIRA S/S

20/20 SERVICOS MEDICOS S/SCNPJ

Advogados

Reu:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Reu:

CESAR AUGUSTO DA COSTA

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· CPF 539.***.***-15

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CHIANG JIN GUANCPF

KENIA DE ARAUJO FERREIRACPF

Reu

ASTERIX SERVICOS LTDA - MECNPJ

STEPHANNIE LOURETTI ALBERGARIA PEREZ CHIANGCPF

RICHARD DE MORAES CHIANGCPF

CHIANG CHENG SIEWCPF

DOUGLAS JIN DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KENIA DE ARAUJO FERREIRA· CPF 027.***.***-21

Autor:

CAROLINA EUGENIO RUBIM DE TOLEDO· OAB DF 66661· CPF 269.***.***-40

Autor:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 31021· CPF 011.***.***-61

Autor:

MILENA LAIS VIEIRA· OAB DF 65151· CPF 032.***.***-01

Autor:

BARBARA MENDES DE SANT ANNA· OAB DF 58008· CPF 051.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· CPF 539.***.***-15

Reu:

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB DF 26841· CPF 922.***.***-68

Reu:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Reu:

VIVIANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA PERETE· OAB DF 37684· CPF 780.***.***-87

Reu:

CAROLINA EUGENIO RUBIM DE TOLEDO· OAB DF 66661· CPF 269.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 8.448,88

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· CPF 539.***.***-15

Outros

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO EIRELI

Advogados

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 4.406,46

Autor

MARCELO GALLO SASSOCPF

Reu

VDR TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· CPF 539.***.***-15

Outros

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

27/02/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

VDR TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA

Advogados

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SONIA FERNANDA AMARAL MEDEIROSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA· OAB MG 105481· CPF 759.***.***-20

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

TIAGO FURTADO AYRES· OAB DF 30546· CPF 000.***.***-03

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA FERNANDA AMARAL MEDEIROSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA· OAB MG 105481

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820

Reu:

TIAGO FURTADO AYRES

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA FERNANDA AMARAL MEDEIROSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA· OAB MG 105481

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820

Reu:

TIAGO FURTADO AYRES

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2023)

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