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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 14.000,00

Autor

REINALDO THIAGO MEDEIROS TEIXEIRACPF

Reu

FABIO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

FABIO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS ALEXANDRE HARMATIUK DA SILVA· OAB PR 103295· CPF 094.***.***-55

Reu:

GRAZIELA CRISTINA ENGELHARDT· OAB PR 84558· CPF 035.***.***-02

Reu:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 72221· CPF 072.***.***-99

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

FABIO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THAIS CRISTINA RIBEIRO· OAB PR 67259· CPF 041.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (03/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIO MINAS NOVASCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MINAS NOVASCPF

Advogados

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Documento (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MINAS NOVASCPF

Advogados

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034655-97.2020.8.11.0001. EXEQUENTE: FABIO MINAS NOVAS EXECUTADO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Numero do Vistos, etc. O executado realizou o pagamento. O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida. Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo C... (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BRUNO WESLEI BEZERRA ORMENEZECPF

ACLECIO DE PAULA SILVACPF

ALINE THALYA CHAVES BEZERRACPF

ADAO RIBEIRO NETOCPF

ALEX DA SILVA MARQUESCPF

+ 35 outros

Advogados

Reu:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS PINTO· OAB MT 2286· CPF 143.***.***-72

Reu:

JOAO OTONIEL DE MATOS· OAB MT 2825· CPF 061.***.***-04

Reu:

ANDERSON LUIZ BERNARDINELLI· OAB MT 10668· CPF 137.***.***-49

Reu:

LENILDO MARCIO DA SILVA· OAB MT 5340· CPF 523.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANA RODRIGUES CANTOCPF

ROSANA ORMENEZECPF

EDER GIOVANI LAVAGNOLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE· CPF 006.***.***-57

Autor:

MARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 218740· CPF 042.***.***-02

Autor:

JULIANA MAIA RATTI· CPF 469.***.***-87

Autor:

JOAO GOMES OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 4305· CPF 748.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE JENNER DE ARAUJO MOREIRA· OAB RO 2005· CPF 991.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA ORMENEZE em 21/05/2026 23:59 - expediente de n° 59290029 (22/05/2026)

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