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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES DE MACEDOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO OLIVEIRA DUTRA· OAB RJ 211901· CPF 961.***.***-34

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JAIRO LUCAS DE MORAESCPF

Reu

MARCO SERVICOS CONDOMINIAIS LTDACNPJ

MARCELO VERONEZCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO OLIVEIRA DUTRA· OAB RJ 211901· CPF 961.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 7.738,40

Autor

FABRICIO ROSADO URQUHARTCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO OLIVEIRA DUTRA· OAB RJ 211901· CPF 961.***.***-34

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ROSADO URQUHARTCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

FABIO ROBERTO OLIVEIRA DUTRA· OAB RJ 211901· CPF 961.***.***-34

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

FABIO ROBERTO OLIVEIRA DUTRA· OAB RJ 211901· CPF 961.***.***-34

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 29.824,94

Autor

TITO LIVIO PENTEADO SANTOSCPF

Reu

CARMEN LUZIA DIAS EL HAMWICPF

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO OLIVEIRA DUTRA· OAB RJ 211901· CPF 961.***.***-34

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08141393420248190209/TJRJ (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 29.824,94

Autor

TITO LIVIO PENTEADO SANTOSCPF

Reu

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO OLIVEIRA DUTRA· OAB RJ 211901· CPF 961.***.***-34

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 29.824,94

Autor

TITO LIVIO PENTEADO SANTOSCPF

Reu

CARMEN LUZIA DIAS EL HAMWICPF

QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO OLIVEIRA DUTRA· OAB RJ 211901· CPF 961.***.***-34

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025 (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIO VIANNA MARQUESCPF

Reu

JOSE HENRIQUE REINOSO

FELIPE LACAVA MARINHO

TIAGO MEIRA CANEDO

REINOSO CANEDO E LACAVA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLY LESSA ZAKHOUR· OAB RJ 230231· CPF 144.***.***-96

Autor:

LETÍCIA PERES SILVA· OAB RJ 79387· CPF 000.***.***-50

Autor:

FABIO ROBERTO OLIVEIRA DUTRA· OAB RJ 211901· CPF 961.***.***-34

Reu:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Reu:

JORGE COUTO PEDROSA JUNIOR· OAB RJ 140720· CPF 068.***.***-59

Reu:

TAMARA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA SILVA· OAB RJ 168988· CPF 115.***.***-28

Reu:

JOSÉ ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO· OAB RJ 139380· CPF 097.***.***-50

Reu:

FELIPE LACAVA MARINHO· OAB RJ 106801· CPF 070.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCINEI DE OLIVEIRA FERREIRA

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E DE DEFESA DO IMPUTADO JUNTO AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE TERESOPOLIS ( 1430 )

Advogados

Reu:

LUCILIA BARROS RODRIGUES· OAB RJ 105692· CPF 860.***.***-34

Reu:

FABIO ROBERTO OLIVEIRA DUTRA· OAB RJ 211901· CPF 961.***.***-34

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Reu:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCINEI DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Confirmada (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCINEI DE OLIVEIRA FERREIRA

Último movimento: Remessa (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA CARLA DA SILVA PEREIRACPF

Outros

FABIO ROBERTO OLIVEIRA DUTRA· OAB RJ 211901· CPF 961.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIA REGINA DE OLIVEIRA BAETACPF

ROSANA LABANCA DE OLIVEIRA BAETACPF

Reu

MARIO DE FREITAS BAETACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO OLIVEIRA DUTRA· OAB RJ 211901· CPF 961.***.***-34

Autor:

PRISCILA GLAUSER MALVARES· CPF 080.***.***-43

Reu:

PRISCILA GLAUSER MALVARES· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 4.400,00

Autor

MARCELO VIDAL MOTTACPF

Reu

RAQUEL CHASSOTCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO OLIVEIRA DUTRA· OAB RJ 211901· CPF 961.***.***-34

Autor:

ERIC RODRIGUES LOPES· OAB RJ 222084· CPF 127.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SULAMITA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO OLIVEIRA DUTRA· OAB RJ 211901· CPF 961.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2025)

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