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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (19/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES PEDROSACPF

Reu

ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOSCPF

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTOCPF

LUCIANO RANIERY COSTA HONORATOCPF

MONICA DI CADINA RODRIGUES PEDROSACPF

ZOHUR LAMIEA GHABI BEN TAIB MACHADO LIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Autor:

LUCIANO RANIERY COSTA HONORATO· OAB RN 15849· CPF 000.***.***-70

Autor:

ZOHUR LAMIEA GHABI BEN TAIB MACHADO LIRA· OAB RN 17080· CPF 064.***.***-44

Reu:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Reu:

LUCIANO RANIERY COSTA HONORATO· OAB RN 15849· CPF 000.***.***-70

Reu:

MONICA DI CADINA RODRIGUES PEDROSA· OAB RN 17071

Reu:

ZOHUR LAMIEA GHABI BEN TAIB MACHADO LIRA· OAB RN 17080· CPF 064.***.***-44

Reu:

ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS· OAB RN 21850· CPF 705.***.***-24

Último movimento: Petição (18/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES PEDROSACPF

Reu

ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOSCPF

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTOCPF

LUCIANO RANIERY COSTA HONORATOCPF

MONICA DI CADINA RODRIGUES PEDROSACPF

ZOHUR LAMIEA GHABI BEN TAIB MACHADO LIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Autor:

LUCIANO RANIERY COSTA HONORATO· OAB RN 15849· CPF 000.***.***-70

Autor:

ZOHUR LAMIEA GHABI BEN TAIB MACHADO LIRA· OAB RN 17080· CPF 064.***.***-44

Reu:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Reu:

LUCIANO RANIERY COSTA HONORATO· OAB RN 15849· CPF 000.***.***-70

Reu:

MONICA DI CADINA RODRIGUES PEDROSA· OAB RN 17071

Reu:

ZOHUR LAMIEA GHABI BEN TAIB MACHADO LIRA· OAB RN 17080· CPF 064.***.***-44

Reu:

ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS· OAB RN 21850· CPF 705.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Criminal da Comarca de Natal PRIMEIRO TRIBUNAL DO JÚRI Rua Dr. Lauro Pinto, nº 315 – Lagoa Nova – CEP: 59064-250 – Natal/RN Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Proc. nº 0871137-72.2024.8.20.5001 DESPACHO Considerando o advento do trânsito em julgado do acórdão de Id. 182902310, que manteve a condenação do réu Claudio Henrique Rodrigues Pedrosa pela prática de um crime... (17/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 6.568,63

Autor

ARACAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

CAPRETZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BRUNO EDUARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO· OAB SP 438925· CPF 365.***.***-98

Autor:

FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB SP 264473· CPF 290.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUB CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Reu

MARIO LUIZ FRANCISCO - MECNPJ

MARIO LUIZ FRANCISCOCPF

Outros

MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO· OAB SP 438925· CPF 365.***.***-98

LUÍS HENRIQUE MENDES· OAB SP 400283

JOSE PIOVEZAN· OAB SP 32036· CPF 539.***.***-20

FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB SP 264473· CPF 290.***.***-09

VICTOR RONCATTO PIOVEZAN· OAB SP 242595· CPF 220.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 39.526,94

Autor

CAROLINE VIERPZ MORAISCPF

RENAN JOSE BATISTELLACPF

Reu

BOULEVARD EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA QUADROS ORCINA· OAB RS 123560

Autor:

BRUNA QUADROS ORCINA

Reu:

VICTOR RONCATTO PIOVEZAN· OAB SP 242595· CPF 220.***.***-00

Reu:

FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB SP 264473· CPF 290.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Contestação (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 14.009,84

Autor

CAPRETZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARACAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

JANDER WILLIAN EVANGELISTA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO· OAB SP 438925· CPF 365.***.***-98

Autor:

FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB SP 264473· CPF 290.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 3.033,34

Autor

CAPRETZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ITAARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

PAOLA PAZETTO IBANEZCPF

Advogados

Autor:

MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO· OAB SP 438925· CPF 365.***.***-98

Autor:

FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB SP 264473· CPF 290.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 3.984,82

Autor

CAPRETZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

AIRTON CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO· OAB SP 438925· CPF 365.***.***-98

Autor:

FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB SP 264473· CPF 290.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPRETZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ITAARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

PAOLA PAZETTO IBANEZCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB SP 264473· CPF 290.***.***-09

Autor:

MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO· OAB SP 438925· CPF 365.***.***-98

Reu:

PABLO RAFAEL DA CUNHA GUIMARÃES· OAB SP 521300· CPF 375.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 47.080,90

Autor

I.F.C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

L.V. RESIDENCE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SP 128845· CPF 072.***.***-95

Autor:

DANILO ALEXANDRE GONCALVES· OAB SP 317762· CPF 345.***.***-19

Reu:

FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB SP 264473· CPF 290.***.***-09

Reu:

VICTOR RONCATTO PIOVEZAN· OAB SP 242595· CPF 220.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 6.245,83

Autor

CAPRETZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ITAARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

ELINA ROCHA PEREIRACPF

PAULO AGOSTINHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO· OAB SP 438925· CPF 365.***.***-98

Autor:

FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB SP 264473· CPF 290.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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