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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FÁBIO RODRIGUES COSTA

Advogados

Reu:

DIVANIRSON FERNANDES· OAB MG 218156· CPF 742.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Carta precatória) (09/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 14.610,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 14.610,74

Autor

FABIO RODRIGUES COSTACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FABIO RODRIGUES COSTACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RODRIGUES COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RODRIGUES COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIO RODRIGUES COSTA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO STEGMANN - RO6063 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 31 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Po... (01/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RODRIGUES COSTA

Advogados

Autor:

MILTON VIEIRA DA SILVA· OAB SP 125065· CPF 031.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1058909-36.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Cheque - Fabio Rodrigues Costa - Vistos. Primeiramente, cumpra-se a parte autora os termos da r. Decisão de fls. 54/55. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 125065/SP) (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RODRIGUES COSTA

Reu

AGUINALDO ANGELO GONçALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MILTON VIEIRA DA SILVA· OAB SP 125065· CPF 031.***.***-78

Autor:

ANTONIO GORLA JUNIOR· OAB SP 251001· CPF 736.***.***-53

Reu:

MILTON VIEIRA DA SILVA· OAB SP 125065· CPF 031.***.***-78

Reu:

ANTONIO GORLA JUNIOR· OAB SP 251001· CPF 736.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RODRIGUES COSTA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS· OAB RJ 146062· CPF 088.***.***-06

Autor:

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

Autor:

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 13372· CPF 013.***.***-36

Autor:

FELIPE CAMPOS FERNANDES DE MENEZES· OAB RJ 179832· CPF 105.***.***-05

Autor:

ALEXANDRA CARVALHO DA ROCHA· OAB DF 13869· CPF 603.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS· OAB RJ 146062· CPF 088.***.***-06

Reu:

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

Reu:

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 13372· CPF 013.***.***-36

Reu:

FELIPE CAMPOS FERNANDES DE MENEZES· OAB RJ 179832· CPF 105.***.***-05

Reu:

ALEXANDRA CARVALHO DA ROCHA· OAB DF 13869· CPF 603.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

WANDER FABIO RODRIGUES COSTACPF

CARLA DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

MARCOS ANTONIO FKEURY MEIRELESCPF

ELETROCIVIL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO JOSÉ FERREIRA· OAB GO 7178

Reu:

FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU

Último movimento: Mandado Expedido (19/05/2026)

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