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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 27.784,01

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

FABIO ROGERIO BARROS DA SILVACPF

F & S CONFECCOES E CALCADOS LTDA - MECNPJ

SILMARA KARINE SOARES BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHA· OAB RN 21237· CPF 065.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHA em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO CESAR BARBETICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CEZAR GONÇALVES· OAB SP 193918· CPF 264.***.***-10

Autor:

ALESSANDRO RUFATO· OAB SP 266108· CPF 189.***.***-82

Outros

MANOEL MARTINS PRADO· OAB SP 050631· CPF 205.***.***-34

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO CESAR BARBETICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RUFATO· OAB SP 266108· CPF 189.***.***-82

Autor:

LEANDRO CEZAR GONÇALVES· OAB SP 193918· CPF 264.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

R$ 115.920,02

Último movimento: Decorrido prazo de WENNE KELLY MARTINS BARBOSA SILVA em 19/02/2026 23:59 (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROGERIO DA SILVA

Reu

LA KAZZA MOVEIS PLANEJADOS LTDA

LEANDRO SOARES LIMA

WALLACE DA SILVA

WENNE KELLY MARTINS BARBOSA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS GAWSKI· OAB MT 27324· CPF 993.***.***-00

Autor:

MONICA LARISSE ALVES ARAUJO· OAB MT 14130· CPF 019.***.***-70

Autor:

CHARLES DEMARCHI TRISOTTO· OAB SC 15931· CPF 023.***.***-27

Autor:

RODRIGO PEREIRA· OAB SC 41482· CPF 057.***.***-95

Autor:

CESAR ALBERTO AGUIAR CESAR· OAB SC 16655· CPF 117.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS GAWSKI· OAB MT 27324· CPF 993.***.***-00

Reu:

MONICA LARISSE ALVES ARAUJO· OAB MT 14130· CPF 019.***.***-70

Reu:

CHARLES DEMARCHI TRISOTTO· OAB SC 15931· CPF 023.***.***-27

Reu:

RODRIGO PEREIRA· OAB SC 41482· CPF 057.***.***-95

Reu:

CESAR ALBERTO AGUIAR CESAR· OAB SC 16655· CPF 117.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

R$ 11.999,96

Autor

FABIO ROGERIO DA SILVACPF

Reu

GUSTAVO NICOLAU DO ESPIRITO SANTOCPF

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

MLS COMERCIO DIGITAL EIRELI - TNS OUTLETCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA LARISSE ALVES ARAUJO· OAB MT 14130· CPF 019.***.***-70

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROGERIO DA SILVA

Reu

GUSTAVO NICOLAU DO ESPIRITO SANTOCPF

MLS COMÉRCIO DIGITAL EIRELI - TNS OUTLET

Advogados

Autor:

MONICA LARISSE ALVES ARAUJO· OAB MT 14130· CPF 019.***.***-70

Reu:

MONICA LARISSE ALVES ARAUJO· OAB MT 14130· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Publicação (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANDREIA ROMANA MARQUES PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FABIO ROGERIO DA SILVACPF

Reu

G F T DA SILVA ALBUQUERQUECNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIO CARNEIRO DA SILVA FILHO· OAB PE 29995· CPF 919.***.***-91

Reu:

DARIO PESSOA DE BARROS· OAB PE 17003· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2024. (19/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROGERIO DA SILVA

Reu

G F T DA SILVA ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

DARIO PESSOA DE BARROS· OAB PE 17003· CPF 682.***.***-00

Autor:

OLIMPIO CARNEIRO DA SILVA FILHO· OAB PE 29995· CPF 919.***.***-91

Reu:

OLIMPIO CARNEIRO DA SILVA FILHO· OAB PE 29995· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Publicação (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

DUCILVANIA BARBOSA DE MELO SILVACPF

FABIO ROGERIO DA SILVACPF

Reu

EDUARDO KUNSTCPF

FREDERICO KUNST NETOCPF

GEORGE KUNSTCPF

TANIA KUNST DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

UIARA MARUPYARA SANTOS· OAB PE 54563· CPF 054.***.***-37

Reu:

LIGIA PITOMBEIRA BARBOSA DE MEDEIROS· OAB PE 56915· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DUCILVANIA BARBOSA DE MELO SILVACPF

FABIO ROGERIO DA SILVA

Reu

EDUARDO KUNST

FREDERICO KUNST NETOCPF

Advogados

Autor:

LIGIA PITOMBEIRA BARBOSA DE MEDEIROS· OAB PE 56915· CPF 078.***.***-30

Autor:

UIARA MARUPYARA SANTOS· OAB PE 54563· CPF 054.***.***-37

Reu:

LIGIA PITOMBEIRA BARBOSA DE MEDEIROS· OAB PE 56915· CPF 078.***.***-30

Reu:

UIARA MARUPYARA SANTOS· OAB PE 54563· CPF 054.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (05/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IZILDA DE FATIMA DA CRUZCPF

MARIA FRANCISCA DO VALE

REGINA ELENA DA SILVA MOREIRACPF

CLAUDETE MARIA DA SILVA NUNESCPF

JOSE MARIA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA

JOAO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA· CPF 172.***.***-28

Outros

ANDREIA CRISTINA PULCINELLI DE FREITAS SOARES· OAB PR 43303· CPF 005.***.***-21

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/09/2024)

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