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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

SUSANA MARY PAGANINCPF

ROGERIO PAGANINCPF

FLAVIO JOSE PAGANINCPF

ALEXANDRE PAGANINCPF

Reu

MARISA HUNGARETTI ROSSI

ITACYR ROMEO ROSSICPF

ITACIR UNGARETTI ROSSICPF

MARIA DA CONCEICAO CAROZO SUZART ROSSICPF

VALTER UNGARETTI ROSSICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL SIOTA· OAB RS 101412· CPF 023.***.***-81

Reu:

CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL· OAB RS 044166· CPF 763.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2005

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 6.650,00

Autor

LUIZ CARLOS PAGANICPF

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

MARCELO MANHAES DE ALMEIDACPF

ROGERIO GARCIA PAGANICPF

LUIZ CARLOS PAGANI

+ 2 outros

Reu

EMILIO FRANCISCO

SERGIA FRANCISCO DE OLIVEIRA

ROSA FRANCISCO BERGAMO

ANTONIO FRANCISCO

FERNANDA TELLES NUNES VIEGAS

+ 32 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR· OAB SP 102277· CPF 140.***.***-04

Reu:

MARCELO MANHAES DE ALMEIDA· OAB SP 090970· CPF 055.***.***-31

Reu:

RAFAEL JOSE BRITTES· CPF 215.***.***-52

Reu:

DANIEL TELLES LOTTI· OAB SP 315538· CPF 327.***.***-61

Reu:

SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE· CPF 950.***.***-68

Reu:

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR· OAB SP 022838· CPF 198.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

LUIZ CARLOS PAGANICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0021544552005826007120250317073338 (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE TRANSMISSAO ENERGETICA PAULISTA CTEEP

Reu

LUIZ CARLOS PAGANICPF

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

Advogados

Autor:

ESCRITORIO AMARAL, BIAZZO, PORTELLA E ZUCCA

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR· OAB SP 102277· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 6.650,00

Autor

COMPANHIA DE TRANSMISSAO ENERGETICA PAULISTA CTEEP

Reu

LUIZ CARLOS PAGANICPF

ERONDINA GARCIA PAGANICPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ESCRITORIO AMARAL, BIAZZO, PORTELLA E ZUCCA

Reu:

LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR· OAB SP 102277· CPF 140.***.***-04

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/1991

Distribuição

06/11/1991

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ADIPLAC DISTRIBUIDORA DE PLACAS E ACUMULADORES LTDACNPJ

BAURUPEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BAURUSPUMA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LCNPJ

CASA SAMPIERI DE COLCHOES E MOVEIS LTDA - MECNPJ

CONOPEL COMERCIAL NOROESTE DE PECAS ELETRICAS LTDA - MECNPJ

+ 10 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RIBEIRO· OAB SP 34027· CPF 034.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (24/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/01/1996

Distribuição

26/01/1996

Valor

R$ 600.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

RIALTO IND/ COM/ E SERVICOS LTDA

PERAL IND/ E COM/ DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

GHEDINE BRASOLOTTO & CIA LTDA

FORCAMBI MARMORE E GRANITOS LTDA

ELETRO R R LTDA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOAO RIBEIRO· OAB SP 34027· CPF 034.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. DEVOLUÇÃO. (18/03/1999)

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