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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 3.645,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 7.558,72

Autor

FABIO ROSACPF

Reu

ELMA DE SOUZA SANTOS SILVACPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LIMA PIRES· OAB DF 26082

Autor:

LUCAS PINHEIRO MADUREIRA· OAB DF 49130· CPF 042.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROSA

Reu

ELMA DE SOUZA SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO MADUREIRA· OAB DF 49130· CPF 042.***.***-54

Autor:

ALESSANDRO LIMA PIRES· OAB DF 26082· CPF 839.***.***-68

Reu:

LUCAS PINHEIRO MADUREIRA· OAB DF 49130· CPF 042.***.***-54

Reu:

ALESSANDRO LIMA PIRES· OAB DF 26082· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741146-57.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: FABIO ROSA EXECUTADO: ELMA DE SOUZA SANTOS SILVA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cum... (14/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROSA

Reu

ELMA DE SOUZA SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO MADUREIRA· OAB DF 49130· CPF 042.***.***-54

Autor:

ALESSANDRO LIMA PIRES· OAB DF 26082· CPF 839.***.***-68

Reu:

LUCAS PINHEIRO MADUREIRA· OAB DF 49130· CPF 042.***.***-54

Reu:

ALESSANDRO LIMA PIRES· OAB DF 26082· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIA PACHECO CANTANHEDE SERRACPF

Reu

CLAUDIO DA SILVA ROSA

FABIO DA SILVA ROSA

JOSE CARLOS DA SILVA ROSA

VANIA REGINA DA SILVA ROSA

ANA LUCIA DA SILVA ROSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

ADRIANA ROSA DE MEIRELLES· OAB RJ 106047· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

FABIO ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUIS ROCHA ARAUJO· OAB RJ 163009· CPF 105.***.***-88

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROSA

Advogados

Autor:

THIAGO LUIS ROCHA ARAUJO· OAB RJ 163009· CPF 105.***.***-88

Último movimento: Petição (Apelação) (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO ROSA

Advogados

Reu:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 075806

Reu:

GIZA MAGALHAES GUIMARAES· OAB MG 101993· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO ROSA

Advogados

Reu:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 075806

Reu:

GIZA MAGALHAES GUIMARAES· OAB MG 101993· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0009097-14.2014.4.01.3801/MG RÉU: FABIO ROSA ADVOGADO(A): FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB MG075806) ADVOGADO(A): GIZA MAGALHAES GUIMARAES (OAB MG101993) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6ª Região, no prazo de 5 dias. Juiz de Fora, 07/07/2025 (08/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 19.500,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

RUTHE REGINA SANTANA BRAZCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA GOES PRADO· CPF 020.***.***-46

Reu:

FABIO ROSA RODRIGUES· OAB SE 003510· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

RUTHE REGINA SANTANA BRAZCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA GOES PRADO· CPF 020.***.***-46

Reu:

FABIO ROSA RODRIGUES· OAB SE 003510· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LARISSA EMANUELLE NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

FÁBIO ROSA RODRIGUES· OAB SE 3510· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Audiência - Conforme decisão de 10/06/2022. Designo o dia 21/07/2022 às 11h:00min para que seja realizada audiência de Instrução e Julgamento. (08/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

DANIEL ALVES DE SANTANACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ALVES DE SANTANACPF

Reu

VIVIANE DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON DE SOUZA· OAB SE 2612· CPF 103.***.***-00

Reu:

FÁBIO ROSA RODRIGUES· OAB SE 3510· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ROSA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

FÁBIO ROSA RODRIGUES· OAB SE 3510· CPF 895.***.***-87

MAÍRA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SE 389· CPF 792.***.***-00

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB CE 29210· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ROSA RODRIGUESCPF

ELISTEFANNY SANTANA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Outros

DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA· OAB SE 4418· CPF 980.***.***-15

FÁBIO ROSA RODRIGUES· OAB SE 3510· CPF 895.***.***-87

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE RUTH SILVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

O AMIGAO AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

Reu:

FÁBIO ROSA RODRIGUES· OAB SE 3510· CPF 895.***.***-87

Reu:

VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR· OAB SE 6850· CPF 000.***.***-31

Reu:

LARISSA ANDREZZA ARAGÃO CABRAL DE FARIA· OAB SE 8851· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE RUTH SILVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

O AMIGAO AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

Reu:

FÁBIO ROSA RODRIGUES· OAB SE 3510· CPF 895.***.***-87

Reu:

VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR· OAB SE 6850· CPF 000.***.***-31

Reu:

LARISSA ANDREZZA ARAGÃO CABRAL DE FARIA· OAB SE 8851· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Remessa (12/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUTH SILVEIRA RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

2. O AMIGÃO AUTO PEÇAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO ROSA RODRIGUES· OAB SE 3510· CPF 895.***.***-87

Autor:

VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR· OAB SE 6850· CPF 000.***.***-31

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

Autor:

LARISSA ANDREZZA ARAGÃO CABRAL DE FARIA· OAB SE 8851· CPF 013.***.***-59

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 006572· CPF 118.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO ROSA RODRIGUES· OAB SE 3510· CPF 895.***.***-87

Reu:

VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR· OAB SE 6850· CPF 000.***.***-31

Reu:

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

Reu:

LARISSA ANDREZZA ARAGÃO CABRAL DE FARIA· OAB SE 8851· CPF 013.***.***-59

Reu:

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 006572· CPF 118.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2930874/SE (2025/0166631-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: RUTH SILVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA - SE006572 AGRAVADO: O AMIGÃO AUTO PEÇAS LTDA ADVOGADOS: FABIO ROSA RODRIGUES - SE003510 VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR - SE006850 LARISSA ANDREZZA ARAGÃO CABRAL DE FARIA - SE008851 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (23/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Avaliação / ReavaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUTH SILVEIRA RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

2. O AMIGÃO AUTO PEÇAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO ROSA RODRIGUES· OAB SE 3510· CPF 895.***.***-87

Autor:

VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR· OAB SE 6850· CPF 000.***.***-31

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

Autor:

LARISSA ANDREZZA ARAGÃO CABRAL DE FARIA· OAB SE 8851· CPF 013.***.***-59

Autor:

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 006572· CPF 118.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO ROSA RODRIGUES· OAB SE 3510· CPF 895.***.***-87

Reu:

VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR· OAB SE 6850· CPF 000.***.***-31

Reu:

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 6572· CPF 118.***.***-45

Reu:

LARISSA ANDREZZA ARAGÃO CABRAL DE FARIA· OAB SE 8851· CPF 013.***.***-59

Reu:

GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA· OAB SE 006572· CPF 118.***.***-45

+ outros advogados do reu

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