FABIO ROSA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FABIO ROSA DA SILVA

FABIO ROSA DA SILVACPF

Último movimento: Publicado Edital - Citação em 06/04/2026. (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FABIO ROSA DA SILVA

Outros

PEDRO CORREA MENDES NETO· OAB GO 31794· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FABIO ROSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JADER FRANCISCO DEI RICARDI· OAB MT 12994· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ROSA DA SILVACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JADER FRANCISCO DEI RICARDI· OAB MT 12994· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROSA DA SILVA

Reu

FABIO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JADER FRANCISCO DEI RICARDI· OAB MT 12994· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: FABIO ROSA DA SILVA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 515,61 Taxa Judiciária a pagar: R$ 257,83... (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

11/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROSA DA SILVA

Reu

FABIO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JADER FRANCISCO DEI RICARDI· OAB MT 12994· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 20.280,00

Autor

MARIA ALDEICE ALMEIDA COSTA

IRENE MARQUES DE OLIVEIRA SOUZA

LINDERCI RODRIGUES DA SILVA MENDES

FABIO ROSA DA SILVA

IVANEIDE DE OLIVEIRA MORAES

Reu

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJASCNPJ

Outros

TATIANE SOUSA BARBOSA· OAB PA 23142· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 20.280,00

Autor

IVANEIDE DE OLIVEIRA MORAES

FABIO ROSA DA SILVA

LINDERCI RODRIGUES DA SILVA MENDES

IRENE MARQUES DE OLIVEIRA SOUZA

MARIA ALDEICE ALMEIDA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJASCNPJ

MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS

Advogados

Autor:

TATIANE SOUSA BARBOSA· OAB PA 23142

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO ROSA DA SILVA

FELIPE ALMIR DE CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TATIANA MAHFUZ ADAMO· OAB SP 213328· CPF 265.***.***-50

Reu:

GABRIELA BOU GHOSSON MARCATO· OAB SP 300784· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO ROSA DA SILVA

FELIPE ALMIR DE CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TATIANA MAHFUZ ADAMO· OAB SP 213328· CPF 265.***.***-50

Reu:

GABRIELA BOU GHOSSON MARCATO· OAB SP 300784· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0047192-46.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - FABIO ROSA DA SILVA - - FELIPE ALMIR DE CARVALHO DA SILVA e outros - Vistos. Determino a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil para que promova a inscrição no CPF do sentenciado JOSÉ REGIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA. Instrua-se o ofício com todos os documentos necessários, especialmente a qualificação do réu e seu último endereço conhecido... (23/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUEDA PINHEIRO CARDOSOCPF

ALCIR FERREIRA CARDOSOCPF

ALEXANDRE MAGNO DE MELO OCARINOCPF

ANTONIO MARIA CLARET HENRIQUES DAMASCENOCPF

ARLETE PINHEIRO CARDOSOCPF

+ 15 outros

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Autor:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

RENATA MARIA PEREIRA SILVA· OAB SP 465740· CPF 348.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Reu:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

RENATA MARIA PEREIRA SILVA· OAB SP 465740· CPF 348.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0012535-85.2013.4.01.3800/MG AUTOR: NORMA SUELY DA SILVA ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: NAIR ALVES CUNHA ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: FABIO ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: LUIZA HELENA DIAS ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WA... (02/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUEDA PINHEIRO CARDOSOCPF

ALCIR FERREIRA CARDOSOCPF

ALEXANDRE MAGNO DE MELO OCARINOCPF

ANTONIO MARIA CLARET HENRIQUES DAMASCENOCPF

ARLETE PINHEIRO CARDOSOCPF

+ 15 outros

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Autor:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

RENATA MARIA PEREIRA SILVA· OAB SP 465740· CPF 348.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Reu:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

RENATA MARIA PEREIRA SILVA· OAB SP 465740· CPF 348.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0012535-85.2013.4.01.3800/MG AUTOR: NORMA SUELY DA SILVA ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: NAIR ALVES CUNHA ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: FABIO ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: LUIZA HELENA DIAS ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WA... (02/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUEDA PINHEIRO CARDOSOCPF

ALCIR FERREIRA CARDOSOCPF

ALEXANDRE MAGNO DE MELO OCARINOCPF

ANTONIO MARIA CLARET HENRIQUES DAMASCENOCPF

ARLETE PINHEIRO CARDOSOCPF

+ 15 outros

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Autor:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

RENATA MARIA PEREIRA SILVA· OAB SP 465740· CPF 348.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Reu:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

RENATA MARIA PEREIRA SILVA· OAB SP 465740· CPF 348.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0012535-85.2013.4.01.3800/MG AUTOR: NORMA SUELY DA SILVA ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: NAIR ALVES CUNHA ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: FABIO ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: LUIZA HELENA DIAS ADVOGADO(A): WANDER PAULO BRASIL PINTO (OAB MG080042) AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WA... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 14.322,00

Autor

FABIO DA ROSA DA SILVACPF

Reu

LUANA DE BRAGACPF

LUANA DE BRAGA 03904073052CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DECKER· OAB RS 130984· CPF 004.***.***-60

Autor:

GUILHERME WUNSCH· OAB RS 076863· CPF 835.***.***-00

Autor:

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB RS 108197· CPF 066.***.***-22

Autor:

RODOLFO WILD· OAB RS 046699· CPF 936.***.***-00

Autor:

EVERSON DA SILVA CAMARGO· OAB RS 062128· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 14.322,00

Autor

FABIO DA ROSA DA SILVACPF

Reu

LUANA DE BRAGACPF

LUANA DE BRAGA 03904073052CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CIV1 (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA ROSA DA SILVA

Reu

LUANA DE BRAGA 03904073052

Advogados

Autor:

ALINE DECKER· OAB RS 130984· CPF 004.***.***-60

Autor:

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB RS 108197· CPF 066.***.***-22

Autor:

RODOLFO WILD· OAB RS 046699· CPF 936.***.***-00

Autor:

EVERSON DA SILVA CAMARGO· OAB RS 062128· CPF 994.***.***-91

Autor:

WILLIAN PROENCA DA SILVEIRA· OAB RS 128254· CPF 035.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE DECKER· OAB RS 130984· CPF 004.***.***-60

Reu:

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB RS 108197· CPF 066.***.***-22

Reu:

RODOLFO WILD· OAB RS 046699· CPF 936.***.***-00

Reu:

EVERSON DA SILVA CAMARGO· OAB RS 062128· CPF 994.***.***-91

Reu:

WILLIAN PROENCA DA SILVEIRA· OAB RS 128254· CPF 035.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA ROSA DA SILVA

Reu

LUANA DE BRAGA 03904073052

Advogados

Autor:

ALINE DECKER· OAB RS 130984· CPF 004.***.***-60

Autor:

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB RS 108197· CPF 066.***.***-22

Autor:

RODOLFO WILD· OAB RS 046699· CPF 936.***.***-00

Autor:

EVERSON DA SILVA CAMARGO· OAB RS 062128· CPF 994.***.***-91

Autor:

WILLIAN PROENCA DA SILVEIRA· OAB RS 128254· CPF 035.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE DECKER· OAB RS 130984· CPF 004.***.***-60

Reu:

THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO· OAB RS 108197· CPF 066.***.***-22

Reu:

RODOLFO WILD· OAB RS 046699· CPF 936.***.***-00

Reu:

EVERSON DA SILVA CAMARGO· OAB RS 062128· CPF 994.***.***-91

Reu:

WILLIAN PROENCA DA SILVEIRA· OAB RS 128254· CPF 035.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004438-25.2020.8.21.0033/RS RELATOR: RAMIÉLI MAGALHÃES SIQUEIRA AUTOR: FABIO DA ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO CASSIANO FERREIRA DA SILVA (OAB RS119867) ADVOGADO(A): GUILHERME WUNSCH ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DE SOUZA BRITO ADVOGADO(A): RODOLFO WILD ADVOGADO(A): EVERSON DA SILVA CAMARGO ADVOGADO(A): WILLIAN PROENCA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALINE DECKER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a... (12/08/2025)

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