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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 55.962,20

Autor

MARIALVA ALVES SOUZA MORAISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FABIO RUBINALLE SOUZA MORAIS· OAB BA 30995· CPF 445.***.***-25

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 8.266,86

Autor

WANDERLEY DE DEUS OLIVEIRA MASCARENHASCPF

Reu

JORGE BENEDITO BARRETO SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA REGIS RIOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RUBINALLE SOUZA MORAIS· OAB BA 30995· CPF 445.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA REGIS RIOS em 01/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 441,75

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

SILVANIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DE PAULA SANTANA· OAB BA 26837· CPF 793.***.***-34

Reu:

FABIO RUBINALLE SOUZA MORAIS· OAB BA 30995· CPF 445.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Omni S/a Credito Financiamento E Investimento Advogado: Samuel De Paula Santana (OAB:BA26837) Reu: Silvania Dos Santos Silva Advogado: Fabio Rubinalle Souza Morais (OAB:BA30995) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 0053502-50.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: OMNI S/A CREDITO FI... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

12/08/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TANILSON DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RUBINALLE SOUZA MORAIS· OAB BA 30995· CPF 445.***.***-25

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB BA 24665· CPF 473.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Tanilson De Sousa Santos Advogado: Fabio Rubinalle Souza Morais (OAB:BA30995) Executado: Bb.leasing S.a.arrendamento Mercantil Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB:BA24665) Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0069073-95.2010.8... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

TANILSON DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB BA 24665· CPF 473.***.***-49

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

FABIO RUBINALLE SOUZA MORAIS· OAB BA 30995· CPF 445.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2022 (17/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 7.200,00

Autor

GILSON SANTOS MATOSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

FABIO RUBINALLE SOUZA MORAIS· OAB BA 30995· CPF 445.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 62.000,00

Autor

GUTEMBERG DOS REIS VIEIRACPF

GENILSON VIEIRA DE MORAESCPF

BERENICE DOS REIS VIEIRACPF

Reu

MARIA DOS REIS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO RUBINALLE SOUZA MORAIS· OAB BA 30995· CPF 445.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSeparação Litigiosa

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UILDBERG DE QUEIROS SANTOSCPF

Reu

ADRIANA CECILIA CORREIA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RUBINALLE SOUZA MORAIS· OAB BA 30995· CPF 445.***.***-25

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO· OAB BA 56419· CPF 842.***.***-20

Reu:

EDICA MAIA FEITOSA· OAB BA 56543· CPF 032.***.***-82

Reu:

THAIS DE ARAUJO MENDES OLIVEIRA· OAB BA 59152· CPF 019.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA CECILIA CORREIA DO CARMO em 29/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.041.782,00

Autor

JOSE CARLOS TEIXEIRA NOVACPF

Reu

NITRONOR S A INDUSTRIAS QUIMICASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RUBINALLE SOUZA MORAIS· OAB BA 30995· CPF 445.***.***-25

Reu:

JOSE ANCHIETA DE FARIAS BARBOSA· OAB BA 72· CPF 037.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS· OAB BA 15991· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEILA LOIANA PINTO DE SOUZACPF

MARIA VELMA PINTO DE SOUZACPF

FLAVIA MILENE DE SOUZA NOBRECPF

ALEXANDRE AUGUSTO PINTO DE SOUZACPF

Reu

ALEXANDRINO AGOSTINHO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JORGE EDUARDO SILVA BENEVIDES· OAB BA 39658· CPF 363.***.***-04

Autor:

FABIO RUBINALLE SOUZA MORAIS· OAB BA 30995· CPF 445.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA VELMA PINTO DE SOUZA em 26/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 15.900,00

Autor

SAULO JOSE SOUZA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RUBINALLE SOUZA MORAIS· OAB BA 30995· CPF 445.***.***-25

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de SAULO JOSE SOUZA DA SILVA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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