Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALAN DOS SANTOS SILVA

ALAN DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

RITA DE CASSIA DA SILVA· OAB BA 48669· CPF 496.***.***-20

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alan Dos Santos Silva Advogado: Rita De Cassia Da Silva (OAB:BA48669) Advogado: Rosalvo Teixeira De Novais Neto (OAB:BA11202) Terceiro Interessado: Valter Andrade Silva Terceiro Interessado: Rebeca Diniz Santana Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0509074-51.2017.8.05.0150 Ação Penal De C... (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALAN DOS SANTOS SILVA

Reu

ALAN DOS SANTOS SILVA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Autor:

RITA DE CASSIA DA SILVA· OAB BA 48669· CPF 496.***.***-20

Reu:

RITA DE CASSIA DA SILVA· OAB BA 48669· CPF 496.***.***-20

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALAN DOS SANTOS SILVA

RITA DE CASSIA DA SILVA

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETOCPF

Advogados

Autor:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Autor:

RITA DE CASSIA DA SILVA· OAB BA 48669· CPF 496.***.***-20

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Reu:

RITA DE CASSIA DA SILVA· OAB BA 48669· CPF 496.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALAN DOS SANTOS SILVA

RITA DE CASSIA DA SILVA

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETOCPF

Advogados

Autor:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Autor:

RITA DE CASSIA DA SILVA· OAB BA 48669· CPF 496.***.***-20

Reu:

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO· OAB BA 11202· CPF 293.***.***-53

Reu:

RITA DE CASSIA DA SILVA· OAB BA 48669· CPF 496.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ALAN DOS SANTOS SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme ATO CONJUNTO N°. 14, de 24 de setembro de 2019, do TJBA, FICA INTIMADO o Sr. ALAN DOS SANTOS SILVA, por meio de seu advogado, a efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias úteis, através do DAJE juntado no evento datado de 10/09/... (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

29/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

FABIO SANTOS CONCEICAO

Advogados

Reu:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Fabio Santos Conceição Advogado: Wellington Santos Figueiredo (OAB:BA12777-A) Terceiro Interessado: A Sociedade Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Origem do Processo: Comarca de Cachoeira Apelação nº 0000669-24.2009.8.05.0034 Apelante: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Rodrigo Rubiale Apelado: Fabio Santos Co... (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

FABIO SANTOS CONCEICAO

Advogados

Reu:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2024 (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

R$ 840,00

Autor

FRANCINEIA SANTOS XAVIERCPF

FABIO SANTOS CONCEICAO

FABRICIO XAVIER CONCEICAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Fabricio Xavier Conceição Requerente: Fábio Santos Conceição Requerente: Francineia Santos Xavier Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 0005637-40.2009.8.05.0150 AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) ASSUNTO: [Fixação] REQUERENTE: FABRICIO XAVIER CONCEIÇÃO, FÁBIO SANTOS... (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FABIO SANTOS CONCEICAO

Advogados

Reu:

SANDY RODRIGUES BARBOSA· OAB ES 32769· CPF 115.***.***-48

Reu:

WALBER FERRAZ FERNANDES· OAB ES 28687· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de FÁBIO SANTOS CONCEIÇÃO em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 54.864,69

Autor

CAIQUE DIAS MORAESCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEXCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ALVES MADEIRA FREDERICO· OAB SP 257008· CPF 302.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS· OAB SP 255681· CPF 219.***.***-65

Reu:

FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB SP 385374· CPF 225.***.***-05

Outros

GIOVANA GABRIELA SILVA· OAB SP 432229· CPF 326.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 159.139,08

Autor

JUZIELE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEXCNPJ

Advogados

Autor:

NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO· OAB SP 97269· CPF 037.***.***-61

Autor:

MARCELO MORAES MARCIANO AGAPITO· OAB SP 391118· CPF 386.***.***-85

Autor:

ANDERSON GONÇALVES DE ANDRADE· OAB SP 424282· CPF 382.***.***-52

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 159.139,08

Autor

JUZIELE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEXCNPJ

Advogados

Autor:

NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO· OAB SP 97269· CPF 037.***.***-61

Autor:

MARCELO MORAES MARCIANO AGAPITO· OAB SP 391118· CPF 386.***.***-85

Autor:

ANDERSON GONÇALVES DE ANDRADE· OAB SP 424282· CPF 382.***.***-52

Reu:

FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB SP 385374· CPF 225.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS· OAB SP 255681· CPF 219.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 57.445,92

Autor

REINALDO HERMANN DE ARAUJO JUNIORCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEXCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMPOS· OAB SP 149718· CPF 250.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS· OAB SP 255681· CPF 219.***.***-65

Reu:

GIOVANA GABRIELA SILVA· OAB SP 432229· CPF 326.***.***-75

Reu:

FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB SP 385374· CPF 225.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ALINE DA SILVA NUNESCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEXCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DOS SANTOS NUNES· OAB SP 383376· CPF 406.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS· OAB SP 255681· CPF 219.***.***-65

Reu:

FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB SP 385374· CPF 225.***.***-05

Outros

GIOVANA GABRIELA SILVA· OAB SP 432229· CPF 326.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 258.774,00

Autor

ANTONIO ELEOTERIO DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEXCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS· OAB SP 255681· CPF 219.***.***-65

Reu:

FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB SP 385374· CPF 225.***.***-05

Outros

GIOVANA GABRIELA SILVA· OAB SP 432229· CPF 326.***.***-75

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 257.736,34

Autor

ALEX SANDRO GOMES DA SILVACPF

ADRIANA APARECIDA MENDESCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEXCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 429220· CPF 389.***.***-45

Reu:

ROBERTO COSTA CAPUANO JUNIOR· OAB SP 186501· CPF 187.***.***-80

Reu:

GIOVANA GABRIELA SILVA· OAB SP 432229· CPF 326.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS· OAB SP 255681· CPF 219.***.***-65

Reu:

FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB SP 385374· CPF 225.***.***-05

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal