FABIO SILVESTRE CARDOSO — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IVAIR SANTOS DE LIMA TERRAPLANAGEMCNPJ

Reu

KAUE MELO DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DE LIMA· OAB PR 53452· CPF 043.***.***-73

Reu:

FABIO CARDOSO SILVESTRE· CPF 294.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS NATANAEL DIAS MARQUESCPF

Advogados

Reu:

RUAN BORGES DE SOUZA· OAB SP 426325· CPF 415.***.***-60

Reu:

FÁBIO CARDOSO SILVESTRE· OAB SP 248482· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS NATANAEL DIAS MARQUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

FÁBIO CARDOSO SILVESTRE· OAB SP 248482· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS NATANAEL DIAS MARQUESCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN BORGES DE SOUZA· OAB SP 426325· CPF 415.***.***-60

Autor:

FÁBIO CARDOSO SILVESTRE· OAB SP 248482· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO CESAR PESSUTTE GODOICPF

Advogados

Reu:

WALTER LUZ AMARAL· OAB SP 186440· CPF 103.***.***-56

Reu:

FÁBIO CARDOSO SILVESTRE· OAB SP 248482· CPF 294.***.***-00

Reu:

PEDRO ABE MIYAHIRA· OAB SP 163655· CPF 148.***.***-07

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR PESSUTTE GODOICPF

Advogados

Autor:

PEDRO ABE MIYAHIRA· OAB SP 163655· CPF 148.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR PESSUTTE GODOICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LUZ AMARAL· OAB SP 186440· CPF 103.***.***-56

Autor:

PEDRO ABE MIYAHIRA· OAB SP 163655· CPF 148.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BRUNO RAESK MARTINSCPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA RIBEIRO DINIZ· OAB SP 455441· CPF 431.***.***-60

Autor:

FÁBIO CARDOSO SILVESTRE· OAB SP 248482· CPF 294.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

ObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

FRANCISCO NUNES DE SOUZACPF

Reu

CAROLINE DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CARDOSO SILVESTRE· OAB SP 248482· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 137.388,76

Autor

FABIO CARDOSO SILVESTRECPF

Reu

RUBENS NERLE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CARDOSO SILVESTRE· OAB SP 248482· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDER PIERRE MACEDO DA SILVACPF

Reu

FABIO CARDOSO SILVESTRECPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CARDOSO SILVESTRE· OAB SP 248482· CPF 294.***.***-00

Autor:

ALEXSANDER PIERRE MACEDO DA SILVA· OAB SP 233493· CPF 151.***.***-41

Reu:

FÁBIO CARDOSO SILVESTRE· OAB SP 248482· CPF 294.***.***-00

Reu:

ALEXSANDER PIERRE MACEDO DA SILVA· OAB SP 233493· CPF 151.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 1050840-67.2024.8.26.0224/SP AUTOR: ALEXSANDER PIERRE MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXSANDER PIERRE MACEDO DA SILVA (OAB SP233493) RÉU: FABIO CARDOSO SILVESTRE ADVOGADO(A): FABIO CARDOSO SILVESTRE (OAB SP248482) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciência às partes da juntada do acordão, evento 112, DOC207. Petição de evento 110.205: manifeste-se a parte executada no prazo de 10 dias úteis. Intime-se. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTIANO ULYSSES CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 430008· CPF 388.***.***-01

Reu:

FÁBIO CARDOSO SILVESTRE· OAB SP 248482· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500450-73.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CRISTIANO ULYSSES CARVALHO - William Herminio Bezerra da Silva - Autos nº: 2024/000144 Vistos. Considerando a juntada do laudo toxicológico definitivo aos autos, bem como o disposto no artigo 50, § 3º, da Lei nº 11.343/2006 e no Provimento CG nº 45/2018, determino a destruição dos entorpecentes apreendidos. Deverá ser preservada amostra... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTIANO ULYSSES CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 430008· CPF 388.***.***-01

Reu:

FÁBIO CARDOSO SILVESTRE· OAB SP 248482· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500450-73.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CRISTIANO ULYSSES CARVALHO - William Herminio Bezerra da Silva - Autos nº: 2024/000144 Vistos. Considerando a juntada do laudo toxicológico definitivo aos autos, bem como o disposto no artigo 50, § 3º, da Lei nº 11.343/2006 e no Provimento CG nº 45/2018, determino a destruição dos entorpecentes apreendidos. Deverá ser preservada amostra... (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 2.864,36

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULOCNPJ

Reu

GISLAINE CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

FABIO CARDOSO SILVESTRE· OAB SP 248482· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.110,00

Autor

SANTO EXPEDITO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Advogados

Autor:

FABIO CARDOSO SILVESTRE· OAB SP 248482· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/05/2026)

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