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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 15.062,34

Último movimento: Juntada de petição (07/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 15.062,34

Autor

ROSA VITORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO· OAB PI 5838· CPF 647.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (19/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 3.645,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 7.558,72

Autor

FABIO ROSACPF

Reu

ELMA DE SOUZA SANTOS SILVACPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LIMA PIRES· OAB DF 26082

Autor:

LUCAS PINHEIRO MADUREIRA· OAB DF 49130· CPF 042.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROSA

Reu

ELMA DE SOUZA SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO MADUREIRA· OAB DF 49130· CPF 042.***.***-54

Autor:

ALESSANDRO LIMA PIRES· OAB DF 26082· CPF 839.***.***-68

Reu:

LUCAS PINHEIRO MADUREIRA· OAB DF 49130· CPF 042.***.***-54

Reu:

ALESSANDRO LIMA PIRES· OAB DF 26082· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741146-57.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: FABIO ROSA EXECUTADO: ELMA DE SOUZA SANTOS SILVA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cum... (14/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROSA

Reu

ELMA DE SOUZA SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS PINHEIRO MADUREIRA· OAB DF 49130· CPF 042.***.***-54

Autor:

ALESSANDRO LIMA PIRES· OAB DF 26082· CPF 839.***.***-68

Reu:

LUCAS PINHEIRO MADUREIRA· OAB DF 49130· CPF 042.***.***-54

Reu:

ALESSANDRO LIMA PIRES· OAB DF 26082· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIA PACHECO CANTANHEDE SERRACPF

Reu

CLAUDIO DA SILVA ROSA

FABIO DA SILVA ROSA

JOSE CARLOS DA SILVA ROSA

VANIA REGINA DA SILVA ROSA

ANA LUCIA DA SILVA ROSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

ADRIANA ROSA DE MEIRELLES· OAB RJ 106047· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

FABIO ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUIS ROCHA ARAUJO· OAB RJ 163009· CPF 105.***.***-88

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROSA

Advogados

Autor:

THIAGO LUIS ROCHA ARAUJO· OAB RJ 163009· CPF 105.***.***-88

Último movimento: Petição (Apelação) (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO ROSA

Advogados

Reu:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 075806

Reu:

GIZA MAGALHAES GUIMARAES· OAB MG 101993· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO ROSA

Advogados

Reu:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 075806

Reu:

GIZA MAGALHAES GUIMARAES· OAB MG 101993· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0009097-14.2014.4.01.3801/MG RÉU: FABIO ROSA ADVOGADO(A): FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB MG075806) ADVOGADO(A): GIZA MAGALHAES GUIMARAES (OAB MG101993) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6ª Região, no prazo de 5 dias. Juiz de Fora, 07/07/2025 (08/07/2025)

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