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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DAS DORES SOARESCPF

Reu

FABIO XAVIER

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA· OAB ES 9590· CPF 002.***.***-33

Reu:

WILLIANS FERNANDES SOUSA· OAB ES 14608· CPF 079.***.***-30

Reu:

GILBERTO SIMOES PASSOS· OAB ES 6754· CPF 002.***.***-56

Reu:

MARCOS GUIMARAES· OAB ES 43089· CPF 102.***.***-22

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

AmeaçaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES SOARES

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA· OAB ES 9590· CPF 002.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 45.500,00

Autor

RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

FABIO XAVIER

Advogados

Autor:

ALAERCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB GO 65665

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALAERCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB GO 65665

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALVARA DOS SANTOSCPF

Reu

EURIDES CALMO XAVIER

FABIO XAVIER

CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

Outros

DEBORA DA SILVA ROCHA AMBROZINI· OAB RJ 123330· CPF 085.***.***-89

CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 145344· CPF 880.***.***-20

ANNE CAROLINE BORGES CHAVES· OAB RJ 172289· CPF 128.***.***-02

JULIANE DE BRITO LEMOS DURAN FERNANDEZ· OAB RJ 179585

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 708.768,00

Autor

FUMIO MIASIROCPF

SIMONE MIASIROCPF

Outros

HELENA TAKARA OUCHI· OAB SP 60600· CPF 129.***.***-31

FRANCISCO HILÁRIO RODRIGUES LULA· OAB SP 324413

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO XAVIER

Advogados

Autor:

JACQUELINE FERNANDA DA SILVA· OAB SP 417939· CPF 374.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jacqueline Fernanda da Silva (OAB 417939/SP) Processo 1024869-52.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio Xavier - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença... (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (03/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO DE FREITAS

Reu

CHIP DOR HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA-ME (VET CHIP)

Advogados

Autor:

RAPHAEL DO NASCIMENTO REIS· OAB RJ 157584· CPF 104.***.***-03

Autor:

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 170231· CPF 102.***.***-32

Autor:

ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA· OAB RJ 118808· CPF 076.***.***-02

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB RJ 186636· CPF 749.***.***-87

Autor:

FELIPE DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 119667· CPF 074.***.***-73

Reu:

RAPHAEL DO NASCIMENTO REIS· OAB RJ 157584· CPF 104.***.***-03

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 170231· CPF 102.***.***-32

Reu:

ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA· OAB RJ 118808· CPF 076.***.***-02

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB RJ 186636· CPF 749.***.***-87

Reu:

FELIPE DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 119667· CPF 074.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO DE FREITAS

Reu

CHIP DOR HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA-ME (VET CHIP)

Advogados

Autor:

RAPHAEL DO NASCIMENTO REIS· OAB RJ 157584· CPF 104.***.***-03

Autor:

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 170231· CPF 102.***.***-32

Autor:

ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA· OAB RJ 118808· CPF 076.***.***-02

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB RJ 186636· CPF 749.***.***-87

Autor:

FELIPE DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 119667· CPF 074.***.***-73

Reu:

RAPHAEL DO NASCIMENTO REIS· OAB RJ 157584· CPF 104.***.***-03

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 170231· CPF 102.***.***-32

Reu:

ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA· OAB RJ 118808· CPF 076.***.***-02

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB RJ 186636· CPF 749.***.***-87

Reu:

FELIPE DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 119667· CPF 074.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para que promova o devido andamento ao feito requerendo o que entender de direito. (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FABIO DE FREITAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO AGRAVADO: FÁBIO DE FREITAS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO... (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FABIO DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52000602320250218091930 (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DE FREITAS

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINA DE FREITAS LISBOA· OAB SP 422089

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/03/2026)

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