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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SELMA DE LUNA FREIRE CORREIACPF

Reu

BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCARCPF

FABIO XAVIER MARTINSCPF

BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCAR - MECNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ROBERTO DA SILVA· OAB PB 17388· CPF 622.***.***-68

Reu:

QUEFREN GUILHERME DA SILVA· OAB PB 18392· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808536-62.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (25/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 26.750,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 26.750,00

Autor

BRUNA CINARA DE ALMEIDA ALENCARCPF

FABIO XAVIER MARTINSCPF

KELLIANE ALVES GOUVEIA SANTANACPF

DANILO VUNJAO SANTANA - MECNPJ

Reu

VANILDO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

QUEFREN GUILHERME DA SILVA· OAB PB 18392· CPF 027.***.***-22

Reu:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 3.009,03

Autor

ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DO SHOPPING TERCEIRAO 2000 DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

FABIO XAVIER MARTINSCPF

Outros

RENATA SOARES SOBCHACKI· OAB PB 13954· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DAS DORES SOARESCPF

Reu

FABIO XAVIER

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA· OAB ES 9590· CPF 002.***.***-33

Reu:

WILLIANS FERNANDES SOUSA· OAB ES 14608· CPF 079.***.***-30

Reu:

GILBERTO SIMOES PASSOS· OAB ES 6754· CPF 002.***.***-56

Reu:

MARCOS GUIMARAES· OAB ES 43089· CPF 102.***.***-22

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

AmeaçaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES SOARES

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TRASPADINI CANDIDO DA SILVA· OAB ES 9590· CPF 002.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 45.500,00

Autor

RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

FABIO XAVIER

Advogados

Autor:

ALAERCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB GO 65665

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALAERCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB GO 65665

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALVARA DOS SANTOSCPF

Reu

EURIDES CALMO XAVIER

FABIO XAVIER

CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

Outros

DEBORA DA SILVA ROCHA AMBROZINI· OAB RJ 123330· CPF 085.***.***-89

CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 145344· CPF 880.***.***-20

ANNE CAROLINE BORGES CHAVES· OAB RJ 172289· CPF 128.***.***-02

JULIANE DE BRITO LEMOS DURAN FERNANDEZ· OAB RJ 179585

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 708.768,00

Autor

FUMIO MIASIROCPF

SIMONE MIASIROCPF

Outros

HELENA TAKARA OUCHI· OAB SP 60600· CPF 129.***.***-31

FRANCISCO HILÁRIO RODRIGUES LULA· OAB SP 324413

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO XAVIER

Advogados

Autor:

JACQUELINE FERNANDA DA SILVA· OAB SP 417939· CPF 374.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jacqueline Fernanda da Silva (OAB 417939/SP) Processo 1024869-52.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio Xavier - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença... (16/05/2025)

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