FABRIANI INTERPRISE IV SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 20.676,77

Autor

RONALDO LUZ DANTASCPF

POLLYANNA FREITAS BATISTA DANTASCPF

Reu

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

BELLA VISTA IV SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WOLNEY RODRIGUES COELHO· OAB PE 37483· CPF 080.***.***-76

Autor:

WAGNER RAMOS COELHO MORORO· OAB PE 9562· CPF 233.***.***-87

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 18.407,57

Autor

JOSE ADRIANO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

SP-33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

BELLA VISTA IV SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANILSON ESCOBAR NUNES· OAB PE 40463· CPF 008.***.***-35

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Outros

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

PAULA MARQUES RODRIGUES· OAB SP 301179· CPF 331.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

SP-33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

BELLA VISTA IV SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE ADRIANO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

PAULA MARQUES RODRIGUES· OAB SP 301179· CPF 331.***.***-00

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

ANILSON ESCOBAR NUNES· OAB PE 40463· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 33.440,00

Autor

CLAUDIANA DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

ALDEMIR DE ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

BELLA VISTA IV SPE LTDACNPJ

SP-33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FAUSTINO FERREIRA DE LIMA· OAB PE 39847· CPF 101.***.***-28

Reu:

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS· OAB PE 29221· CPF 301.***.***-68

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 33.440,00

Autor

SP-33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

BELLA VISTA IV SPE LTDACNPJ

Reu

CLAUDIANA DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

ALDEMIR DE ARAUJO RODRIGUESCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 57.726,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 57.726,28

Autor

SP-33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JURACY COELHO RAMOS JUNIORCPF

NEILLA ABRANTES LOBO RAMOSCPF

BELLA VISTA IV SPE LTDACNPJ

SP-33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

ISRAEL GOMES NUNES NETO· OAB BA 19905· CPF 030.***.***-90

Reu:

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 53359· CPF 103.***.***-95

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 87.756,32

Autor

RONALDO CICERO DE CARVALHO SILVACPF

LUCIENE MARIA DA SILVACPF

Reu

BELLA VISTA IV SPE LTDACNPJ

SP-33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIANA LOPES DE NEGREIROS PASSOS· OAB PE 33853· CPF 462.***.***-34

Autor:

KAELYNNE FALCÃO SILVA DE AMORIM· OAB PE 34259· CPF 983.***.***-91

Reu:

ADRIANO GALHERA· OAB SP 173579· CPF 288.***.***-47

Reu:

EDER GONCALVES PEREIRA· OAB SP 257346· CPF 295.***.***-09

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

EDUARDO GAZALE FEO· CPF 030.***.***-63

+ outros advogados do reu

Outros

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

BELLA VISTA IV SPE LTDACNPJ

SP-33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

RONALDO CICERO DE CARVALHO SILVACPF

LUCIENE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

KAELYNNE FALCÃO SILVA DE AMORIM· OAB PE 34259· CPF 983.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 181.630,99

Autor

PAULO SERGIO PIRES DE SA JUNIORCPF

Reu

BELLA VISTA IV SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO· OAB BA 23820· CPF 823.***.***-04

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Reu:

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 53359· CPF 103.***.***-95

Reu:

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação à execução (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 138.429,10

Autor

JUDAH ALVES MEDEIROSCPF

Reu

SP-33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ALESSANDRO ROMULO ALMEIDACPF

BELLA VISTA IV SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR RAMOS CAVALCANTI· OAB PE 57816· CPF 046.***.***-09

Reu:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Reu:

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 53359· CPF 103.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 22.896,66

Autor

BERGSON HOLANDA OLIVEIRACPF

Reu

BELLA VISTA IV SPE LTDACNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER RAMOS COELHO MORORO· OAB PE 9562· CPF 233.***.***-87

Autor:

JOSE WOLNEY RODRIGUES COELHO· OAB PE 37483· CPF 080.***.***-76

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

JULIANA FLECK VISNARDI· OAB SP 284026· CPF 319.***.***-06

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALINE VIVAN SANTINICPF

Reu

SP-33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

BELLA VISTA IV SPE LTDACNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO· OAB BA 23820· CPF 823.***.***-04

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

LUIS EDUARDO RODRIGUES DE MELO· OAB PE 53359· CPF 103.***.***-95

Reu:

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALINE VIVAN SANTINICPF

Reu

BELLA VISTA IV SPE LTDACNPJ

SP-33 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 11,66

Último movimento: Decorrido Prazo (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTO SPE ANAPOLIS IV LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· CPF 655.***.***-87

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· CPF 007.***.***-43

Autor:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· CPF 058.***.***-50

Autor:

JULIA CRISTINA PRINCISVAL DA COSTA· CPF 141.***.***-65

Autor:

GRAZYELLE JUNIOR DE SOUZA· CPF 146.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID TARGINO FALCAO FARIAS· CPF 082.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (30/06/2023)

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