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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 34.311,75

Autor

GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A - FALIDOCNPJ

FAMCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

FAMCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS MULTISETORIAL

Reu

FILIPE DACIER L MARTIN DE MELLO INDUSTRIACNPJ

FABRICA DE VELAS CIGANA LTDA

Advogados

Autor:

VLADIMIR DE MARCK· OAB PA 8746· CPF 493.***.***-59

Autor:

ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO· OAB SC 27756· CPF 035.***.***-96

Reu:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 1.316.444,41

Autor

BASTOS & DIAS S/SCNPJ

FABRICA DE VELAS CIGANA LTDA

Reu

SAFRA SEGUROS GERAIS SA

FILIPE DACIER L MARTIN DE MELLO INDUSTRIACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DIAS· OAB PA 6801· CPF 392.***.***-34

Autor:

BRUNA SANTANA DA ENCARNACAO· CPF 034.***.***-66

Autor:

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS· OAB PA 6803· CPF 379.***.***-72

Autor:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Autor:

GISELLE SARATY DE OLIVEIRA· OAB PA 9699· CPF 396.***.***-72

Reu:

CLAUDIA RAMOS DA SILVA· OAB SP 80216

Reu:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 7.663.342,23

Autor

FABRICA DE VELAS CIGANA LTDA

SANTA SARA INDUSTRIA DE VELAS LTDA

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Autor:

GISELLE SARATY DE OLIVEIRA· OAB PA 9699· CPF 396.***.***-72

Reu:

SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO· OAB PA 35860· CPF 026.***.***-75

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 7.663.342,23

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Reu

FABRICA DE VELAS CIGANA LTDA

FILIPE DACIER L MARTIN DE MELLO INDUSTRIACNPJ

SANTA SARA INDUSTRIA DE VELAS LTDA

ANTONIO EUGENIO P MARTIN DE MELLO INDUSTRIACNPJ

Advogados

Autor:

SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO· OAB PA 35860· CPF 026.***.***-75

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Autor:

KAREN GIOVANA ALVARENGA DE PAIVA PEREIRA· OAB PA 34880· CPF 037.***.***-52

Reu:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Reu:

GISELLE SARATY DE OLIVEIRA· OAB PA 9699· CPF 396.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FILIPE DACIER L MARTIN DE MELLO INDUSTRIACNPJ

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

DIRETOR GERAL DO DETRAN-PA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Juntada de despacho (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABRICA DE VELAS CIGANA LTDA

FILIPE DACIER L MARTIN DE MELLO INDUSTRIACNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DO DETRAN-PA

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICA DE VELAS CIGANA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICA DE VELAS CIGANA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO· OAB PA 3194· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Documento (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FABRICA DE VELAS GLOBO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2024)

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