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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Testemunhável

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VICTOR KREPE DUARTECPF

Reu

MARILDA MARY DA SILVACPF

Outros

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCarta Testemunhável

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR KREPE DUARTECPF

Reu

MARILDA MARY DA SILVACPF

LENINHA PAIVA

ERICA CARVALHO

SHEILA PAIVA

MARAYSSA DIAS DE LIMACPF

+ 152 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246

Último movimento: Expedição de (01/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARKFRAN FERNANDES DA SILVACPF

VERISSIMO ALENCAR FILHO

FABRICIO CARVALHO

WILLEENKISS ALMEIDA E SILVA

Advogados

Reu:

ICARO TAVARES DELMONDES· OAB PI 17892· CPF 053.***.***-05

Reu:

LARISSA TAVARES DELMONDES· OAB PI 9148· CPF 640.***.***-15

Reu:

MAURO GILBERTO DELMONDES· OAB PI 8295· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORDAN DE ALEXANDRE BATISTACPF

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 97634· CPF 024.***.***-30

CAROLINA SCHWARTZ TORRES ANNECCHINI· OAB RJ 129113· CPF 055.***.***-43

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (29/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORDAN DE ALEXANDRE BATISTA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE RODRIGUES EVARISTOCPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO FASSON DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RJ 197503· CPF 122.***.***-09

Reu:

BRUNO TERRA DE MORAES· OAB RJ 109917· CPF 089.***.***-07

Reu:

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO· OAB RJ 97822· CPF 078.***.***-73

Reu:

JULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJO· CPF 508.***.***-68

Reu:

BRUNO BOQUIMPANI SILVA· CPF 082.***.***-08

Reu:

FELIPE DE MELO FONTE· OAB RJ 140467· CPF 090.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE RODRIGUES EVARISTO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INGLITI MARA VIANNA DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Redistribuição (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

Reu

INGLITI MARA VIANNA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA LEPSCH· OAB RJ 155684· CPF 110.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JERIZ MUZYCPF

NOEMIA DOS SANTOS MUZYCPF

ELIAS DOS SANTOS MUZYCPF

DANIEL DOS SANTOS MUZYCPF

LUCAS DOS SANTOS MUZYCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 97634· CPF 024.***.***-30

OTON SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 56494· CPF 598.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JERIZ MUZY

NOEMIA DOS SANTOS MUZY

ELIAS DOS SANTOS MUZY

DANIEL DOS SANTOS MUZY

LUCAS DOS SANTOS MUZY

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

18/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR· OAB RJ 94260· CPF 011.***.***-58

Autor:

ERICA DA FONSECA DIAS CORREA· OAB RJ 114435· CPF 021.***.***-37

Autor:

ANA CAROLINA ABRAHAO DE AMORIM TEIXEIRA· OAB RJ 239686· CPF 108.***.***-93

Outros

RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 97634· CPF 024.***.***-30

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

OS MESMOS

Reu

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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