Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE PIRES ROCHACPF

FABRICIO ALVES BASTOS JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA NUNES· OAB RS 050937· CPF 691.***.***-20

Reu:

DANIELA NUNES· OAB RS 050937· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (19/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE PIRES ROCHACPF

FABRICIO ALVES BASTOS JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA NUNES· OAB RS 050937· CPF 691.***.***-20

Reu:

DANIELA NUNES· OAB RS 050937· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 15.870,96

Autor

ANA CLAUDIA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERCIMARIA ASSUNCAO DE SOUZA· OAB RJ 182059· CPF 835.***.***-04

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 15.870,96

Autor

ANA CLAUDIA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERCIMARIA ASSUNCAO DE SOUZA· OAB RJ 182059· CPF 835.***.***-04

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 17.634,88

Autor

VIVIANE FERREIRA CANCELACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ADSON DE ARAUJO· OAB RJ 172796· CPF 033.***.***-96

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 33.105,98

Autor

ANTONIO DA COSTA GRIJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO BRITO VOUGO· OAB RJ 136053· CPF 075.***.***-02

Autor:

LUCIANO BEZERRA BRANDAO· OAB RJ 130608· CPF 082.***.***-23

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 55.210,22

Autor

JOSE LUCIANO DA SILVACPF

Reu

BRADESCO PROMOTORA LTDA.CNPJ

Outros

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (02/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 55.210,22

Autor

BRADESCO PROMOTORA LTDA.CNPJ

Reu

JOSE LUCIANO DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 51.512,80

Autor

ELIZABETH CRISTINA DE ABREU SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR· OAB SP 380214· CPF 430.***.***-38

Autor:

LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE· OAB SP 402172· CPF 418.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADEMAR DE PAULA MAGALHAESCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NUNES ALBINO· OAB SP 239036· CPF 192.***.***-61

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

Outros

FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB SP 340927· CPF 052.***.***-26

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Reu

ADEMAR DE PAULA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

HENRIQUE LEANDRO BARBOSA· OAB SP 396248· CPF 418.***.***-47

Reu:

FABIO NUNES ALBINO· OAB SP 239036· CPF 192.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Reu

ADEMAR DE PAULA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

HENRIQUE LEANDRO BARBOSA· OAB SP 396248· CPF 418.***.***-47

Reu:

FABIO NUNES ALBINO· OAB SP 239036· CPF 192.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 464.975,00

Autor

STUDIO BELA VISTA SPE LTDACNPJ

STM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

A.BALOG ESQUADRIAS MECNPJ

OLGA ALUMINIO LTDA.CNPJ

CYBERGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA.CNPJ

OLGA COLOR SPA LTDACPF

A. R. DE FREITAS ESQUADRIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Autor:

ARTHUR ATAVILA CASADEI· OAB SP 391488· CPF 408.***.***-50

Autor:

FABRICIO BASTOS· CPF 263.***.***-98

Reu:

ADALTON ABUSSAMRA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 125369· CPF 127.***.***-47

Reu:

SHYUNJI GOTO· OAB SP 160344· CPF 246.***.***-36

Reu:

RODRIGO DE SOUZA BEZERRA JUNIOR· OAB SP 424823· CPF 281.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 16.696,00

Autor

OSVALDINO MOURA DA ROCHACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GERLAN SOUZA DA SILVA· OAB BA 46210· CPF 009.***.***-35

Autor:

GERLAN SOUZA DA SILVA· OAB BA 46210

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERA LUCIA DO PRADO GUIMARAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

GAZINCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB SP 516227

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Reu:

CELSO N YOKOTA· OAB PR 33389

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal