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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ALVES DOS REIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SAMUEL PINHEIRO SILVA

SAMUEL PINHEIRO SILVACPF

Advogados

Reu:

HOCILON RIOS· OAB ES 13359· CPF 007.***.***-60

Reu:

MARLUCIA DE FREITAS HINTZ BELZ· OAB ES 25400· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SAMUEL PINHEIRO SILVACPF

Advogados

Reu:

HOCILON RIOS· OAB ES 13359· CPF 007.***.***-60

Reu:

MARLUCIA DE FREITAS HINTZ BELZ· OAB ES 25400· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ALVES DOS REIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DERLY PEREIRACPF

DERLY PEREIRA

Advogados

Reu:

NATALIA DOS SANTOS· OAB ES 31410· CPF 157.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal O Bel. Michelle Carvalho Broseghini Monte, Diretora de Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, no uso de suas atribuições e por sua nomeação na forma da lei, etc… CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO CERTIFICA E DÁ FÉ, a pedido do Dr. NATALIA DOS SANTOS, CPF sob o nº 157.189.777-12, inscrito na OAB/ES sob o nº 31410, telefone: 997031278, através de requerimento... (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DERLY PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DOS SANTOS· OAB ES 31410· CPF 157.***.***-12

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DERLY PEREIRA

Advogados

Autor:

NATALIA DOS SANTOS· OAB ES 31410· CPF 157.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DERLY PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA 1.194/STJ. CONFISSÃO QUALIFICADA. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE. REDIMENSIONAMENTO DA PENA... (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DERLY PEREIRA

Advogados

Autor:

NATALIA DOS SANTOS· OAB ES 31410· CPF 157.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GEDEON DA SILVA COSTACPF

LUCIENE DUARTE SARATE COSTACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM LOURENCO FILHO

ODALEA LOURENCOCPF

ESPOLIO DE SOLANGE MARIA LOURENCO MOUWAMES MAKAREM

SANDRA MARIA LOURENCOCPF

ESPOLIO DE JOAQUIM LOURENCO NETO

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 345023· CPF 562.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo em Curso (26/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIR DINIZ RIBEIROCPF

NILVA DINIZ RIBEIRO

VANIA DINIZ RIBEIRO

Reu

ANA HELOISE ALVES DOS REISCPF

CINTHYA ALVES DOS REISCPF

FABIANO ALVES DOS REIS

FABRICIO ALVES DOS REIS

Advogados

Autor:

FÁBIO SANTOS DA SILVA· OAB MS 23811· CPF 004.***.***-01

Autor:

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 345023· CPF 562.***.***-00

Reu:

FÁBIO SANTOS DA SILVA· OAB MS 23811· CPF 004.***.***-01

Reu:

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 345023· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 94.067,39

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 94.067,39

Autor

ANTONIO SERGIO LANGNER DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB PA 21742· CPF 956.***.***-34

Autor:

MARIANA CORREA LOBO· OAB PA 25917· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERONICA JAQUELINE DA SILVA MORAESCPF

Reu

ELIZETE FLORENTINO DE ALMEIDACPF

FABRICIO ALVES DOS REIS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de VERONICA JAQUELINE DA SILVA MORAES em 24/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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