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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Prisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 613,58

Autor

EDUARDA DOS ANJOS SANTOSCPF

Reu

FABRICIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 58269· CPF 057.***.***-16

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Reu:

MATEUS CARDOSO ANDRADE· OAB BA 74705· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA DOS ANJOS SANTOS

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRACPF

Reu

FABRICIO ALVES DOS SANTOS

MATEUS CARDOSO ANDRADE

Advogados

Autor:

MATEUS CARDOSO ANDRADE· OAB BA 74705· CPF 033.***.***-20

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Autor:

JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 58269· CPF 057.***.***-16

Reu:

MATEUS CARDOSO ANDRADE· OAB BA 74705· CPF 033.***.***-20

Reu:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ALVES DOS SANTOS

JARLES NERI DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDACPF

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA· OAB BA 47185· CPF 043.***.***-25

Autor:

JARLES NERI DOS SANTOS· OAB BA 79298· CPF 052.***.***-24

Reu:

CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA· OAB BA 47185· CPF 043.***.***-25

Reu:

JARLES NERI DOS SANTOS· OAB BA 79298· CPF 052.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 17.389,88

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 13/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Empréstimo consignadoMonitória

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIACPF

Reu

FABRICIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (26/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 1.578,08

Autor

CELISMAR ALVES DE ALMEIDA DOS SANTOS (A SOBERANA)CNPJ

Reu

FABRICIO ALVES DOS SANTOS

Outros

MARIZELIA FERREIRA XAVIER· OAB GO 16687

RENATA PAULLA AGUIAR DE SOUZA· OAB GO 40751· CPF 032.***.***-14

Último movimento: Processo Arquivado (10/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

FABRICIO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 10.433,00

Autor

RESIDENCIAL TURQUESACNPJ

Reu

FABRICIO ALVES DOS SANTOSCPF

LUANA THAIS RODRIGUES VIEIRA DA SILVACPF

Outros

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO· OAB MG 454

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL TURQUESACNPJ

Reu

FABRICIO ALVES DOS SANTOSCPF

LUANA THAIS RODRIGUES VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SEBASTIAO DE ALMEIDA FRANCACPF

VALDOMIRA BONDESPACHO DOS SANTOSCPF

Reu

FABRICIO ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DE ALMEIDA FRANCA

VALDOMIRA BONDESPACHO DOS SANTOSCPF

Reu

FABRICIO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Documento (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 88.639,92

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 88.639,92

Autor

FABRICIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JULIO ALMEIDA DE SOUZA· OAB MT 11716· CPF 379.***.***-87

Autor:

WILKER GUSTAVO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 21661· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILKER GUSTAVO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 21661· CPF 028.***.***-90

Autor:

JULIO ALMEIDA DE SOUZA· OAB MT 11716· CPF 379.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ÁS PARTES, PARA QUE SE MANIFESTEM NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. (30/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILKER GUSTAVO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 21661· CPF 028.***.***-90

Autor:

JULIO ALMEIDA DE SOUZA· OAB MT 11716· CPF 379.***.***-87

Último movimento: Documento (09/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA DA CRUZ SANTOS

Reu

FABRICIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Autor:

JHÉSSY CAMILA SANTOS MOTA· OAB SP 425276· CPF 444.***.***-56

Reu:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Reu:

JHÉSSY CAMILA SANTOS MOTA· OAB SP 425276· CPF 444.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/05/2026)

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