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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime TentadoInquérito Policial

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON LOPES DE OLIVEIRA

FABRICIO ANTONIO DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório (11/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 10.184,86

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ANTONIO DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

VIVIANNE FRAUZINO MACHADO· OAB MT 24738· CPF 021.***.***-33

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

VIVIANNE FRAUZINO MACHADO· OAB MT 24738· CPF 021.***.***-33

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FABRICIO ANTONIO DA SILVACPF

EMERSON LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON LOPES DE OLIVEIRA

FABRICIO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (04/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS

Reu

ELIANE NUNES DE VASCONCELOSCPF

ERNANE DE CARVALHO MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801422-38.2021.8.18.0042. RECORRENTE: ERNANE DE CARVALHO MONTEIRO RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi inclu... (02/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANE DE CARVALHO MONTEIROCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS

Reu

ELIANE NUNES DE VASCONCELOSCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FABRICIO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Reu:

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO· OAB SP 382382· CPF 103.***.***-43

Reu:

ROSEANA SILVA TELES· OAB SP 137800· CPF 250.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 50.445,12

Autor

DIAS E AMARAL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

JOSE LUIZ PRUDENTE D'OLIVEIRACNPJ

Reu

FABRICIO ANTONIO VIEIRA DA SILVACPF

Outros

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

ALEX ALVES MAGALHAES· OAB GO 35715· CPF 937.***.***-49

SUSANA D'OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB GO 53200

Último movimento: Processo Arquivado (03/07/2025)

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