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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDGAR COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MOACIR FRANCISCO RODRIGUES· OAB MS 3895· CPF 211.***.***-87

Reu:

WILSON TADEU LIMA· OAB MS 9502· CPF 148.***.***-68

Reu:

GIVANILDO HELENO DE PAULA· OAB MS 12246· CPF 927.***.***-00

Último movimento: Documento Digitalizado (17/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR FRANCISCO RODRIGUES· OAB MS 3895· CPF 211.***.***-87

Autor:

WILSON TADEU LIMA· OAB MS 9502

Autor:

GIVANILDO HELENO DE PAULA· OAB MS 12246· CPF 927.***.***-00

Reu:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER· OAB MS 3686

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR FRANCISCO RODRIGUES· OAB MS 3895· CPF 211.***.***-87

Autor:

WILSON TADEU LIMA· OAB MS 9502

Autor:

GIVANILDO HELENO DE PAULA· OAB MS 12246· CPF 927.***.***-00

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CALABRIA DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR FRANCISCO RODRIGUES· OAB MS 3895· CPF 211.***.***-87

Autor:

WILSON TADEU LIMA· OAB MS 9502

Autor:

GIVANILDO HELENO DE PAULA· OAB MS 12246· CPF 927.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR FRANCISCO RODRIGUES· OAB MS 3895· CPF 211.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 6.409,71

Autor

AMIR CâNDIDO DA SILVACPF

ROBERT JENNINGS MORENO DE SOUZACPF

FABRICIO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA· OAB MS 13363· CPF 714.***.***-49

Último movimento: Documento Digitalizado (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 64.884,91

Autor

FáTIMA TONTINICPF

Reu

DANIELE JAQUES CALGARO MEICNPJ

Advogados

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

JESSICA DA SILVA GOMES· CPF 380.***.***-28

Reu:

FLAVIO TEIXEIRA SANCHES· OAB MS 8455· CPF 284.***.***-15

Reu:

LUCIANO APARECIDO GOMES· CPF 110.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 73.500,00

Autor

PAULO LUIZ DO AMARALCPF

Reu

JOSE CANDIDO GONCALVESCNPJ

LUIZ FABRICIO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

EDSON SALVIANO DE LIMACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GILBERTO DE SOUZA COSTA· OAB PE 12350· CPF 303.***.***-53

Reu:

AELDO ALVES DA SILVA· OAB PB 23266· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contestação) (29/08/2025)

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