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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FABRICIO DE PAULA FARIAS BARBOSACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FABRICIO DE PAULA FARIAS BARBOSACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Reu:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Reu:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

FABRICIO DE PAULA FARIAS BARBOSACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FABRICIO DE PAULA FARIAS BARBOSACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Reu:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Reu:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 2.014,38

Autor

FABRICIO DE PAULA FARIAS BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

RONALDO GONCALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PB 23260· CPF 096.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA FARIAS BARBOSA em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

BRYAN VICTOR SILVA MARTINSCPF

NELCIMAR RIBEIRO DA SILVA MARTINSCPF

ERONICA DA SILVA MARTINSCPF

DP JUNTO A 7. VARA CIVEL DE SAO GONCALO ( 550 )

Reu

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

KARINE CALIXTO BRAZ DE MIRANDACPF

FABRICIA PAULA SCARPA BARBOSACPF

ELIANE CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA· OAB RJ 85760· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de NELCIMAR RIBEIRO DA SILVA MARTINS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Reu

BRYAN VICTOR SILVA MARTINS REP/P/S/MAE NELCIMAR RIBEIRO DA SILVA MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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