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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 381.953,00

Autor

ANE CAROLINE CONCEICAO OLIVEIRACPF

ZILEIDE CONCEICAO DE SOUZACPF

FABIO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARCIA ANDREA SOARES DE OLIVEIRACPF

FABRICIO CONCEICAO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANE CAROLINE CONCEICAO OLIVEIRA· OAB BA 73326· CPF 792.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de ANE CAROLINE CONCEICAO OLIVEIRA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABRICIO DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 10282· CPF 945.***.***-59

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

FRANCISCO GOMES VIANA SOBRINHOCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 10282· CPF 945.***.***-59

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Publicado ato_publicado em 19/05/2026. (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOAS FERREIRA GOMESCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 10282· CPF 945.***.***-59

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (25/05/2026)

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