FABRICIO DA CONCEICAO LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

SUZANE DE SOUSA AIRESCPF

WILIANE VICTORIA AIRES LIMACPF

Reu

FABRICIO WILLIAM DA CONCEICAO LIMA

Advogados

Autor:

SUZANE DE SOUSA AIRES· CPF 021.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO· OAB PA 25170· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SUZANE DE SOUSA AIRES em 05/06/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDINALDO ARRELIAS DE ATAIDECPF

MARCIO MIRANDA DA SILVACPF

MAURO CESAR DE MELO GURJAOCPF

JOELSON DE SOUSA DA SILVACPF

MARINALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MARINETE RODRIGUES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB AP 521

Reu:

MARCUS BATISTA BARROS· OAB AP 1744

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO ARRELIAS DE ATAIDECPF

JOELSON DE SOUSA DA SILVACPF

MAURO CESAR DE MELO GURJAOCPF

MARCIO MIRANDA DA SILVACPF

MARINALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

MARINETE RODRIGUES MARQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (22/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 48.770,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034776-67.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, FABRICIA LOBATO CONCEICAO, PATRICK RAMON OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 48.770,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FABRICIA LOBATO CONCEICAOCPF

PATRICK RAMON OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

FABRICIA LOBATO CONCEICAOCPF

PATRICK RAMON OLIVEIRA DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO· OAB AP 2771

Reu:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO· OAB AP 2771

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034776-67.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, FABRICIA LOBATO CONCEICAO, PATRICK RAMON OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Oficie-se ao Banco do Brasil para que, no prazo de 15 dias, encaminhe extrato das contas judiciais, no prazo de 15 dias, para verificação de saldo. Ademais, tendo em vista que o valor da execuçã... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 17.400,54

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 17.400,54

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

FABRICIO LUIZ LIMA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (18/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LUIZ LIMA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRENDA LETICIA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5716· CPF 029.***.***-50

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

BRENDA LETICIA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5716· CPF 029.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6005978-86.2023.8.03.0001. REQUERENTE: FABRICIO LUIZ LIMA DA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DESPACHO Diante das manifestações das partes (IDs 24550371, 24550386, 24932988 e 24932990), apresentadas em atendimento à determinação proferida (ID 23363167), retornem-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de que seja dado cumprimento ao comando judicial anteriormente estabelecido (ID 18488242). Macapá/AP, 30 de janeiro de 2026. ALAN... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LUIZ LIMA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRENDA LETICIA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5716· CPF 029.***.***-50

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

BRENDA LETICIA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB AP 5716· CPF 029.***.***-50

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6005978-86.2023.8.03.0001. REQUERENTE: FABRICIO LUIZ LIMA DA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DESPACHO Diante das manifestações das partes (IDs 24550371, 24550386, 24932988 e 24932990), apresentadas em atendimento à determinação proferida (ID 23363167), retornem-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de que seja dado cumprimento ao comando judicial anteriormente estabelecido (ID 18488242). Macapá/AP, 30 de janeiro de 2026. ALAN... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Abandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABRICIO LUIZ LIMA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABRICIO LUIZ LIMA DA CONCEICAO Advogado(s) do rec Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009642-33.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO OR... (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Abandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABRICIO LUIZ LIMA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Abandono de postoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/06/2026)

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