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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANTAO CENTRAL CAJAZEIRAS

Reu

ARTUR JOSE FERREIRA DE BRITOCPF

YAN CARLO GOMES BENASSULY DE SOUZACPF

DIEGO SANTANA QUADROSCPF

Advogados

Reu:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

BARBARA IBRAHIM SANTOS· OAB PA 24789

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR JOSE FERREIRA DE BRITOCPF

YAN CARLO GOMES BENASSULY DE SOUZACPF

DIEGO SANTANA QUADROSCPF

Reu

PLANTAO CENTRAL CAJAZEIRAS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RYAN MACHADO BORGES

Reu

RYAN MACHADO BORGES

Advogados

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

BARBARA IBRAHIM SANTOS· OAB PA 24789· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Recebimento (competência exclusiva) (17/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RYAN MACHADO BORGES

Reu

RYAN MACHADO BORGES

Advogados

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

BARBARA IBRAHIM SANTOS· OAB PA 24789· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: DIEGO SANTANA QUADROS e YAN CARLO GOMES BENASSULY. ADVOGADO: RYAN MACHADO BORGES, OAB/MA 22.127. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR: Des. Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. DESPACHO Recebida a íntegra dos autos do processo epigrafado, identifico que as razões das apelações foram juntadas ao Id 54038252, bem como foram apresentadas as contrarrazões pelo apelado (Id 54298141). Despacho (expediente) - ESTADO... (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 39.900,00

Autor

FABRICIO LISBOA VERASCPF

FRANCISCO DE ASSIS VERASCPF

Reu

ATAIDE E FREITAS LTDACNPJ

MARTA LUCIA FERNANDES DE ATAIDECPF

MAYRA LIZZIE FERNANDES DE ATAIDECPF

Outros

LUCAS MORAES NUNES· OAB PB 25035· CPF 061.***.***-19

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ATAIDE E FREITAS LTDA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.851,45

Autor

VIA LUZ ILUMINACAO LTDACNPJ

Reu

LIGIA LISBOA VERASCPF

FLAVIO LISBOA VERASCPF

FABRICIO LISBOA VERASCPF

FRANCISCO DE ASSIS VERASCPF

Advogados

Autor:

JONABIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 9897· CPF 918.***.***-34

Reu:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIA LUZ ILUMINACAO LTDA

Reu

FABRICIO LISBOA VERASCPF

Advogados

Autor:

JONABIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 9897· CPF 918.***.***-34

Reu:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Reu:

JONABIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 9897· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 68.628,00

Autor

FABRICIO LISBOA VERASCPF

FRANCISCO DE ASSIS VERASCPF

Reu

CASSIO ATAIDE DE FREITAS - MECNPJ

Outros

LUCAS MORAES NUNES· OAB PB 25035· CPF 061.***.***-19

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 13.840,00

Autor

FABRICIO LISBOA VERASCPF

FRANCISCO DE ASSIS VERASCPF

Reu

ALTAMIR DE FREITAS ABILIOCPF

NALLYSON BRUNNO PEREIRA BRASILEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LISBOA VERASCPF

Reu

ALTAMIR DE FREITAS ABILIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Reu:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 4.500,00

Autor

FABRICIO LISBOA VERASCPF

FRANCISCO DE ASSIS VERASCPF

Reu

GERALDO WALKER MARINHO FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LISBOA VERASCPF

Advogados

Autor:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 41.807,16

Autor

FRANCISCO DE ASSIS VERASCPF

FABRICIO LISBOA VERASCPF

Reu

JOSUE BEZERRA RAMOSCPF

MAGAZINE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ELETRO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Reu:

MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LISBOA VERASCPF

Advogados

Autor:

MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

Autor:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2026)

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