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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2009

Distribuição

03/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON CARNEIRO DE SOUSA

FABRICIO SOUZA DOS SANTOS

DENILSON INACIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· OAB BA 30890· CPF 968.***.***-53

Reu:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Reu:

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA· OAB BA 21764· CPF 943.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001094-13.2009.8.05.0176. Reu: Jeferson Carneiro De Sousa Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498) Advogado: Ubiramar Capina Barbosa (OAB:BA30890) Advogado: Andreia Luciara Alves Da Silva Lopes (OAB:BA14755) Reu: Fabricio Souza Dos Santos Advogado: Alex Augusto Mattos Da Silva (OAB:BA21764) Reu: Denilson Inacio Dos Santos Advogado: Alex Augusto Mattos Da Silva (OAB:BA21764) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bah... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WESLEI GABRIEL BITENCOURT DOS SANTOSCPF

FABRICIO SOUZA DOS SANTOSCPF

NERIVALDO DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR MOURA DA COSTA· OAB BA 53519· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2025 (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO SOUZA DOS SANTOS

NERIVALDO DOS SANTOS DA SILVA

WESLEI GABRIEL BITENCOURT DOS SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR MOURA DA COSTA· OAB BA 53519· CPF 037.***.***-51

Reu:

JOAO VITOR MOURA DA COSTA· OAB BA 53519· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO SOUZA DOS SANTOS

NERIVALDO DOS SANTOS DA SILVA

WESLEI GABRIEL BITENCOURT DOS SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR MOURA DA COSTA· OAB BA 53519· CPF 037.***.***-51

Reu:

JOAO VITOR MOURA DA COSTA· OAB BA 53519· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Documento (Certidão) (05/06/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACELY MERLO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FABRICIO SOUZA DOS SANTOS

Outros

DIMMY DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB ES 22176· CPF 070.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FABRICIO SOUZA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: DIMMY DOS SANTOS DE OLIVEIRA - ES22176 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº 55650703. CARIACICA-ES, 15 de... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO SOUZA DOS SANTOS

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Documento (24/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

VITOR DA SILVA BAIENSE PESSANHA

VANDERLAN RAMOS DA SILVA

LEANDRO SANTOS SABINO

MAYCON ROSA DA SILVA

FABRICIO SOUZA DOS SANTOS

+ 13 outros

Advogados

Reu:

BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDO· OAB GO 38401· CPF 033.***.***-00

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRENO LUCAS SOARES SANTOS

MAYCON ROSA DA SILVA

MARCOS VINICIUS COELHO DA SILVA ROCHA

CARLOS VITOR MARTINS DA SILVA

ALCIR CHAGAS DE OLIVEIRA

+ 12 outros

Advogados

Reu:

BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDO· OAB GO 38401· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CARLOS DE JESUS SANTOS

FABRÍCIO SOUZA DOS SANTOS

LUCAS FRANCISCO PINHO SANTOSCPF

NERIVALDO DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA· OAB BA 64868· CPF 011.***.***-77

Autor:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Autor:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Reu:

FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA· OAB BA 64868· CPF 011.***.***-77

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Reu:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DINO CESAR DOS SANTOS FELIXCPF

FABRICIO DOS SANTOS SOUZA

GEORGE MARTINS DA PAZ FILHOCPF

LUCAS FELIX PEREIRA

TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CAYO LUIZ LOURENÇO RIBEIRO· OAB CE 31754· CPF 024.***.***-71

Reu:

CAYO LUIZ LOURENÇO RIBEIRO· OAB CE 31754· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DINO CESAR DOS SANTOS FELIXCPF

FABRICIO DOS SANTOS SOUZA

GEORGE MARTINS DA PAZ FILHOCPF

LUCAS FELIX PEREIRA

TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CAYO LUIZ LOURENÇO RIBEIRO· OAB CE 31754· CPF 024.***.***-71

Reu:

CAYO LUIZ LOURENÇO RIBEIRO· OAB CE 31754· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALISON VINICIUS CARDOSOCPF

VALDEREI GALDINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MAGALI COIS VALERIO· OAB PR 81261· CPF 022.***.***-00

Reu:

THIAGO ROMAGNOLO ALVES· OAB PR 90724· CPF 088.***.***-33

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO DOS SANTOS SOUZA

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Advogados

Autor:

CAIO MARCHIONI DA SILVA· OAB PR 088142· CPF 070.***.***-08

Autor:

WESLEY BRUZARROSCO· OAB PR 104709· CPF 098.***.***-64

Reu:

CAIO MARCHIONI DA SILVA· OAB PR 088142· CPF 070.***.***-08

Reu:

WESLEY BRUZARROSCO· OAB PR 104709· CPF 098.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO DOS SANTOS SOUZA

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Advogados

Autor:

CAIO MARCHIONI DA SILVA· OAB PR 088142· CPF 070.***.***-08

Autor:

WESLEY BRUZARROSCO· OAB PR 104709· CPF 098.***.***-64

Reu:

CAIO MARCHIONI DA SILVA· OAB PR 088142· CPF 070.***.***-08

Reu:

WESLEY BRUZARROSCO· OAB PR 104709· CPF 098.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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