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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 151.142,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANKLIN FABRICIO FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 400,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANKLIN FABRICIO FERREIRACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 57.601,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANKLIN FABRICIO FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FABRICIO FRANKLIN FERNANDESCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO FRANKLIN FERNANDES· OAB RJ 237520· CPF 153.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Outros

RODRIGO RUF MARTINS· OAB SP 287688· CPF 320.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LENISE DO NASCIMENTO BAPTISTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO FRANKLIN FERNANDES· OAB RJ 237520· CPF 153.***.***-18

Autor:

ANNA CAROLINA DE MELO SILVÉRIO· OAB RJ 237869· CPF 167.***.***-74

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

RAFAEL SOUZA FARAH· OAB RJ 152674· CPF 105.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO HENRIQUE TEIXEIRA DA ROCHACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA DE MELO SILVÉRIO· OAB RJ 237869· CPF 167.***.***-74

Autor:

FABRICIO FRANKLIN FERNANDES· OAB RJ 237520· CPF 153.***.***-18

Autor:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Reu:

ANNA CAROLINA DE MELO SILVÉRIO· OAB RJ 237869· CPF 167.***.***-74

Reu:

FABRICIO FRANKLIN FERNANDES· OAB RJ 237520· CPF 153.***.***-18

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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