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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Reu

ECOTONO M.AMB. SEG. T. H. OCUP. EIRELI

FABRICIO FREITAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 54665· CPF 987.***.***-15

Autor:

VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE· OAB SP 316036· CPF 351.***.***-90

Autor:

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA· OAB SP 165046· CPF 274.***.***-18

Reu:

MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 54665· CPF 987.***.***-15

Reu:

VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE· OAB SP 316036· CPF 351.***.***-90

Reu:

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA· OAB SP 165046· CPF 274.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1098479-02.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ecotono M.amb. Seg. T. H. Ocup. Eireli - - Fabricio Freitas de Oliveira - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 54665/BA), MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 54665/... (24/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 614.390,24

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE GAMELEIRASCNPJ

Reu

VALDIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DOMINGOS FERREIRA DE SOUZACPF

NILHA CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

DEUSDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 810.***.***-91

Autor:

FABRICIO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB MG 133550· CPF 078.***.***-55

Reu:

RAFAEL FELLIPE VELOSO· CPF 098.***.***-55

Reu:

JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES· CPF 100.***.***-00

Reu:

DILSON DE QUADROS GODINHO NETO· OAB MG 109294· CPF 054.***.***-03

Reu:

TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS· CPF 098.***.***-37

Reu:

ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO· OAB MG 177075· CPF 098.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 614.390,24

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE GAMELEIRASCNPJ

Reu

VALDIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO FREITAS DE OLIVEIRA

Autor:

DEUSDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

RAFAEL FELLIPE VELOSO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FABRICIO FREITAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 4.354,69

Autor

FABRICIO LIMA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO SERGIO NOGUEIRA SIQUEIRACPF

THAMARA LORENA MAGALHAES TRINDADECPF

Advogados

Autor:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

Autor:

ADRIANA CAMARGO REGO DE LIMA· OAB CE 35908· CPF 960.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO LUCIO PAIVA· OAB CE 11563· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LIMA FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA CAMARGO REGO DE LIMA· OAB CE 35908· CPF 960.***.***-00

Autor:

LUCIO BARREIRA AGUIAR PAIVA· OAB CE 19560· CPF 649.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO LUCIO PAIVA· OAB CE 11563· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (19/12/2025)

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