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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 13.040,10

Autor

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

FABRICIO LEANDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCELO YUJI YASHIRO· OAB MT 16250· CPF 779.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 13.040,10

Autor

FABRICIO LEANDRO DA SILVACPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Reu

FABRICIO LEANDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

MARCELO YUJI YASHIRO· OAB MT 16250· CPF 779.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCELO YUJI YASHIRO· OAB MT 16250· CPF 779.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (12/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Reu

FABRICIO LEANDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

MARCELO YUJI YASHIRO· OAB MT 16250· CPF 779.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCELO YUJI YASHIRO· OAB MT 16250· CPF 779.***.***-72

Último movimento: Documento (12/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDINETE MARINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 20383· CPF 025.***.***-58

Autor:

GILVAM LIRA PEREIRA· OAB RN 13639· CPF 761.***.***-34

Autor:

JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO· OAB RN 12096· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (16/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

CLEIDINETE MARINHEIRO DE SOUZACPF

JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETOCPF

Advogados

Autor:

CLEIDINETE MARINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 20383· CPF 025.***.***-58

Autor:

JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO· OAB RN 12096· CPF 067.***.***-07

Autor:

GILVAM LIRA PEREIRA· OAB RN 13639· CPF 761.***.***-34

Autor:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Reu:

CLEIDINETE MARINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 20383· CPF 025.***.***-58

Reu:

JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO· OAB RN 12096· CPF 067.***.***-07

Reu:

GILVAM LIRA PEREIRA· OAB RN 13639· CPF 761.***.***-34

Reu:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

CLEIDINETE MARINHEIRO DE SOUZACPF

JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETOCPF

Advogados

Autor:

CLEIDINETE MARINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 20383· CPF 025.***.***-58

Autor:

JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO· OAB RN 12096· CPF 067.***.***-07

Autor:

GILVAM LIRA PEREIRA· OAB RN 13639· CPF 761.***.***-34

Autor:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Reu:

CLEIDINETE MARINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 20383· CPF 025.***.***-58

Reu:

JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO· OAB RN 12096· CPF 067.***.***-07

Reu:

GILVAM LIRA PEREIRA· OAB RN 13639· CPF 761.***.***-34

Reu:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801654-52.2024.8.20.5001. Requerente: MPRN - 15ª Promotoria Natal e MPRN - Promotoria Campo Grande Requerido: JOSE FERNANDES DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Trata-se de ação penal em que JOSÉ FERNANDES DA SILVA foi condenado pela prática dos crimes previstos artigos 121, §2... (23/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO LEANDRO DA SILVA

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA SA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Autor:

IZABEL CRISTINA SCARPINATTI· OAB SP 312527· CPF 348.***.***-08

Autor:

LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES· OAB RJ 162092· CPF 109.***.***-85

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB SP 426247· CPF 001.***.***-73

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

IZABEL CRISTINA SCARPINATTI· OAB SP 312527· CPF 348.***.***-08

Reu:

LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES· OAB RJ 162092· CPF 109.***.***-85

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Definitivo (28/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

BENEDITO ROMUALDO DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Juntada de termo (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/04/2025)

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