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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO MARTINS FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO MARTINS FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 27.288,76

Autor

FABRICIO MARTINS FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO MARTINS FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO PIMENTEL MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO PIMENTEL MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PIMENTEL MACHADO· OAB SP 480938· CPF 465.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 10.800,00

Autor

DIVINA DE CASTRO E SILVA INOCENCIO

ANTONIO AGNELO INOCENTE PIRES

Reu

MARIA ALVES DE AMORIM

Advogados

Autor:

SELMA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB GO 32383

Reu:

MARIA FATIMA DE OLIVEIRA· OAB GO 2909

Último movimento: Processo Arquivado (11/04/2025)

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