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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALESSANDRA CARMO DO NASCIMENTOCPF

Reu

FABRICIO MORAES

DIONE MORAES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIELLY VILHENA CARDOSO· OAB AP 5462· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO MORAES

Reu

CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

VICENTE DURIGON· OAB RS 66443· CPF 962.***.***-49

Autor:

CAIO BACHIEGA ANGELINI· OAB SP 315828· CPF 354.***.***-88

Autor:

VICENTE DURIGON· OAB RS 066443· CPF 962.***.***-49

Reu:

VICENTE DURIGON· OAB RS 66443· CPF 962.***.***-49

Reu:

CAIO BACHIEGA ANGELINI· OAB SP 315828· CPF 354.***.***-88

Reu:

VICENTE DURIGON· OAB RS 066443· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO MORAES

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS· OAB ES 5595· CPF 282.***.***-20

Autor:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Autor:

JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS· OAB ES 005595· CPF 282.***.***-20

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Reu:

JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS· OAB ES 005595· CPF 282.***.***-20

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 47.280,00

Autor

PAULA ASSINI PRADOCPF

FABRICIO VALFRE PRADOCPF

FABRICIO VALFRE PRADO

Reu

REMACK MAQUINAS E IMPLEMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SOUZA TOLEDO DA SILVA· OAB ES 16178· CPF 068.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 51.951,81

Autor

SANDRA BASTOSCPF

Reu

PAULA ASSINI PRADOCPF

FABRICIO VALFRE PRADOCPF

Advogados

Autor:

RONNIE DEGAN DE JESUS· OAB ES 28713· CPF 112.***.***-94

Autor:

VITOR PELISSARI REPOSSI· OAB ES 25443· CPF 112.***.***-73

Autor:

WAGNER BUFFON DAS VIRGENS· OAB ES 16275· CPF 054.***.***-02

Reu:

RODRIGO NEVES DE FREITAS· OAB ES 21879· CPF 084.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026. (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

FABRICIO VALFRE PRADOCPF

MANANCIAL SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002804-07.2025.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 08/04/2026 - Juntada de mandado não cumprido (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO VALFRE PRADOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VERONICA JARDIM DOS SANTOS· OAB ES 26189· CPF 094.***.***-58

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Autor:

VERONICA JARDIM DOS SANTOS· OAB ES 026189· CPF 094.***.***-58

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Reu:

VERONICA JARDIM DOS SANTOS· OAB ES 026189· CPF 094.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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