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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 73.632,66

Autor

FABRICIO QUARESMA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

NICANOR MORAES BARBOSA· OAB PA 19492· CPF 590.***.***-34

MARCIO CARNEIRO CORREIA· OAB PA 22895· CPF 574.***.***-53

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO QUARESMA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Outros

NICANOR MORAES BARBOSA· OAB PA 19492· CPF 590.***.***-34

MARCIO CARNEIRO CORREIA· OAB PA 22895· CPF 574.***.***-53

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (10/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 475.034,21

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125 (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 475.034,21

Autor

PEDRO BANDARRA WESTPHALENCPF

LORENE HENRIQUES WESTPHALENCPF

Reu

VALMOR TIRLONICPF

Advogados

Autor:

ELTON ALTAIR COSTA· OAB RS 021748· CPF 331.***.***-63

Reu:

FABRICIO QUARESMA BUCCO· OAB RS 90103· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 475.034,21

Autor

PEDRO BANDARRA WESTPHALENCPF

LORENE HENRIQUES WESTPHALENCPF

VALMOR TIRLONICPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA1CIV1 (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 475.034,21

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125 (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 475.034,21

Autor

PEDRO BANDARRA WESTPHALENCPF

LORENE HENRIQUES WESTPHALENCPF

Reu

VALMOR TIRLONICPF

Advogados

Autor:

ELTON ALTAIR COSTA· OAB RS 021748· CPF 331.***.***-63

Reu:

FABRICIO QUARESMA BUCCO· OAB RS 090103· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 475.034,21

Autor

PEDRO BANDARRA WESTPHALENCPF

LORENE HENRIQUES WESTPHALENCPF

VALMOR TIRLONICPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA1CIV1 (25/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 11.219,00

Autor

ALESSANDRO NETTO KANOPFCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO QUARESMA BUCCO· OAB RS 090103· CPF 018.***.***-37

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 11.219,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ALESSANDRO NETTO KANOPFCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

FABRICIO QUARESMA BUCCO· OAB RS 090103· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJ1CIV1 (10/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 37.056,00

Autor

FABRICIO QUARESMA BUCCOCPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABRICIO QUARESMA BUCCO· OAB RS 090103· CPF 018.***.***-37

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO QUARESMA BUCCO· OAB RS 90103· CPF 018.***.***-37

Reu:

MARISELIA ERMELINA DA SILVA SANTOS· OAB SP 85780

Reu:

ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS SANTOS

Reu:

ROGIS BERNARDO DA SILVA· OAB SP 276454

Reu:

VIVIANE FICHA BRAZ· OAB PR 66265

Reu:

SIMONE FONSECA ESMANHOTTO· OAB PR 20934· CPF 756.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 178324· CPF 173.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (20/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

FABRICIO QUARESMA BUCCO· OAB RS 90103· CPF 018.***.***-37

Reu:

AILTON DOS REIS PEREIRA SOARES· OAB RJ 115971· CPF 084.***.***-60

Reu:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

FABRICIO QUARESMA BUCCO· OAB RS 90103· CPF 018.***.***-37

Reu:

SIMONE FONSECA ESMANHOTTO· OAB PR 20934· CPF 756.***.***-91

Reu:

DEBORA REGINA BARRETO· OAB PR 56442· CPF 040.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

FABRICIO QUARESMA BUCCO· OAB RS 90103· CPF 018.***.***-37

Reu:

SIMONE FONSECA ESMANHOTTO· OAB PR 20934· CPF 756.***.***-91

Reu:

DEBORA REGINA BARRETO· OAB PR 56442· CPF 040.***.***-24

Reu:

AILTON DOS REIS PEREIRA SOARES· OAB RJ 115971· CPF 084.***.***-60

Reu:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

PAULO JOSE DIETRICH· OAB MS 9634· CPF 501.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/05/2026)

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