FABRICIO RAMALHO SAMPAIO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 20.505,70

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. - EPPCNPJ

FABRICIO SAMPAIOCPF

Outros

MELISSA BEDINELLI· OAB SP 177474

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

FABRICIO SAMPAIOCPF

LUIZ FERNANDO MELGACO PINAUDCPF

FABIANO SAMPAIOCPF

FS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 143890· CPF 983.***.***-82

Outros

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (26/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 9.940,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 9.940,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 9.940,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 9.351,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/05/2026 (04/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 9.351,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 9.351,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 10.093,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 10.093,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

Reu:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.093,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 10.118,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

DRA. PRISCILA APPOLINÁRIO PASTRELLO· OAB SP 211848

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (12/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 10.118,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

Reu:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

Reu:

PRISCILA APPOLINARIO PASTRELLO· CPF 277.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 10.118,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA APPOLINARIO PASTRELLO· CPF 277.***.***-04

Autor:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

Reu:

PRISCILA APPOLINARIO PASTRELLO· CPF 277.***.***-04

Reu:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2025)

Ver detalhes

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 10.547,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/03/2026 (03/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.547,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.547,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 9.882,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

IONE MENDES GUIMARAES PIMENTA· OAB SP 271941· CPF 220.***.***-31

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (10/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 9.882,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 9.882,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAção Civil Pública

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. GLORIETE APARECIDA CARDOSO· OAB SP 78566· CPF 085.***.***-00

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

Reu:

GLORIETE APARECIDA CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.008,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (29/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 10.008,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Descontos Salariais - DevoluçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 10.008,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

Reu:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO· OAB SP 347414· CPF 297.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/03/2025)

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