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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

214 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ELTON JOSE CRISTAL BERTATICPF

Advogados

Reu:

JUAN CARLO DE SIQUEIRA· OAB SP 392962· CPF 388.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON JOSE CRISTAL BERTATICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JUAN CARLO DE SIQUEIRA· OAB SP 392962· CPF 388.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELTON JOSE CRISTAL BERTATI

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (11/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

RODRIGO OTAVIO MOREIRA

THIAGO HERBERT MOURA DA SILVA

SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA

WELBERT ALEXANDRE AVELINO DA CRUZ

LEANDRO LOURENCO VIEIRA

+ 4 outros

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 19/08/2025 23:59. (20/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FABRICIO RAMOS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 12.855,00

Autor

CLAUDINE MONTEIRO SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

CLARIA MONICA REZENDE· OAB ES 36180· CPF 142.***.***-39

Autor:

ALINE MESSIAS NEIMOG· OAB ES 38229· CPF 146.***.***-06

Autor:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA· OAB ES 17003· CPF 106.***.***-57

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

ALANDINO PIERRI· CPF 157.***.***-78

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 12.657,00

Autor

NILTON FABIANICPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA· OAB ES 17003· CPF 106.***.***-57

Autor:

ALINE MESSIAS NEIMOG· OAB ES 38229· CPF 146.***.***-06

Autor:

CLARIA MONICA REZENDE· OAB ES 36180· CPF 142.***.***-39

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 11.812,50

Autor

MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ALLANA RODRIGUES VITORIO· CPF 110.***.***-50

Autor:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA· OAB ES 17003· CPF 106.***.***-57

Reu:

ANA BEATRIZ VAILANTE· OAB RJ 119559· CPF 072.***.***-43

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 11.475,00

Autor

WALFREDO DE AGUIAR NEPOMUCENO

WALFREDO DE AGUIAR NEPOMUCENOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HERMINIO ALTOE· OAB RJ 119151· CPF 075.***.***-44

Autor:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA· OAB ES 17003· CPF 106.***.***-57

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

RAFAEL ALVES ROSELLI· OAB ES 14025· CPF 106.***.***-78

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 37229· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 para ROBERTO JORIO MACHADO FILHO registrado(a) civilmente como ROBERTO JORIO MACHADO FILHO - CPF: 034.468.806-23 (TERCEIRO INTERESSADO), SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.248.608/0001-04 (REQUERIDO) e WALFREDO DE AGUIAR NEPOMUCENO - CPF: 058.225.507-46 (REQUERENTE). (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 8.775,00

Autor

MARCELLO BERNARDES NUNESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 7982· CPF 027.***.***-97

Autor:

WELITON JOSE JUFO· OAB ES 17898· CPF 082.***.***-32

Autor:

MARCIELLEM MORAIS DA SILVA· OAB ES 33438· CPF 155.***.***-08

Autor:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA· OAB ES 17003· CPF 106.***.***-57

Autor:

ALINE MESSIAS NEIMOG· OAB ES 38229· CPF 146.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 933.320,77

Autor

TIAGO CLARINDO SILVACPF

JOSE SILVA FILHOCPF

NEIDIAN KELI CLARINDO MACIELCPF

RODRIGO SERAPHIM SILVACPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

MARINA DE ALMEIDA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA· OAB ES 17003· CPF 106.***.***-57

Autor:

BRUNO HERMINIO ALTOE· OAB RJ 119151· CPF 075.***.***-44

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 933.320,77

Autor

JOSE SILVA FILHOCPF

TIAGO CLARINDO SILVACPF

NEIDIAN KELI CLARINDO MACIELCPF

RODRIGO SERAPHIM SILVACPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

MARINA DE ALMEIDA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA· OAB ES 17003· CPF 106.***.***-57

Autor:

BRUNO HERMINIO ALTOE· OAB RJ 119151· CPF 075.***.***-44

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 6.181,47

Autor

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVACPF

Reu

JOSE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA· OAB ES 17003· CPF 106.***.***-57

Reu:

DANIELLE CALENTE DIAS· OAB ES 27815· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA EXECUTADO: JOSE RIBEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA - ES17003 Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELLE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5011659-4... (27/01/2026)

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