FABRICIO RIBEIRO DAMICO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 187.256,15

Autor

VINICIUS AMARAL LAPACPF

Reu

FABRICIO DAMIAOCPF

ADENICIO QUINTINO DE SOUZACPF

MARLENE PEREIRA DA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELLERY SEBASTIÃO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

Reu:

FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS· OAB SP 288241· CPF 175.***.***-57

Outros

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA· OAB SP 475416· CPF 023.***.***-10

RENATA RAISSA RODRIGUES· OAB SP 406199· CPF 039.***.***-62

RODRIGO GUSTAVO VIEIRA· OAB SP 202302· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 274.483,96

Autor

VALDEA DE SOUZACPF

Reu

GENOCY DAMIAO BAIENSECPF

Advogados

Autor:

MARIA NEIDE DA COSTA RAMOS· OAB RJ 77173· CPF 397.***.***-04

Autor:

BRUNO DA COSTA RAMOS FORTUNA MELO· OAB RJ 175419· CPF 057.***.***-59

Reu:

FABRICIO DAMIAO SILVA· OAB RJ 253372· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO DAMIAO SILVA em 13/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 7.156,00

Autor

JOSELMA MARIA SILVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DAMIAO SILVA· OAB RJ 253372· CPF 052.***.***-20

Autor:

DOUGLAS PADILHA BATISTA· OAB RJ 249541· CPF 114.***.***-57

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PABLO DA SILVA DE JESUSCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DAMIAO SILVA· OAB RJ 253372· CPF 052.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO DAMIAO SILVA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 5.684,43

Autor

IONE MARIA DE PAULACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DAMIAO SILVA· OAB RJ 253372· CPF 052.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 22.354,73

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

CARLA PATRICIA GONCALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

DOUGLAS PADILHA BATISTA· OAB RJ 249541· CPF 114.***.***-57

Reu:

FABRICIO DAMIAO SILVA· OAB RJ 253372· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

ANA PAULA NELIS DE LIMACPF

Reu

PRATICA EMPREENDIMENTO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA· OAB RJ 149896· CPF 072.***.***-23

Reu:

FABRICIO DAMIAO SILVA· OAB RJ 253372· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PRATICA EMPREENDIMENTO E CONSTRUCAO LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 122.986,64

Autor

LUIZ CARLOS SILVACPF

Reu

ITAMAR NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DAMIAO SILVA· OAB RJ 253372· CPF 052.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 122.986,64

Autor

LUIZ CARLOS SILVACPF

Reu

ITAMAR NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DAMIAO SILVA· OAB RJ 253372· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Agência e DistribuiçãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA ALEXANDRA DE SOUZA SILVACPF

Reu

GLAUCO CARLOS DE SA PACHECO ROCHA

Advogados

Autor:

ELISABETH SIQUEIRA GONCALVES DUARTE· OAB RJ 122342· CPF 756.***.***-20

Autor:

FABRICIO DAMIAO SILVA· OAB RJ 253372· CPF 052.***.***-20

Reu:

ELISABETH SIQUEIRA GONCALVES DUARTE· OAB RJ 122342· CPF 756.***.***-20

Reu:

FABRICIO DAMIAO SILVA· OAB RJ 253372· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0822847-77.2022.8.19.0004 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Ação: 0822847-77.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2026.00247281 APTE: CARLA ALEXANDRA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: ELIS... (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA ALEXANDRA DE SOUZA SILVACPF

Reu

GLAUCO CARLOS DE SA PACHECO ROCHA

Advogados

Autor:

ELISABETH SIQUEIRA GONCALVES DUARTE· OAB RJ 122342· CPF 756.***.***-20

Autor:

FABRICIO DAMIAO SILVA· OAB RJ 253372· CPF 052.***.***-20

Reu:

ELISABETH SIQUEIRA GONCALVES DUARTE· OAB RJ 122342· CPF 756.***.***-20

Reu:

FABRICIO DAMIAO SILVA· OAB RJ 253372· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0822847-77.2022.8.19.0004 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Ação: 0822847-77.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2026.00247281 APTE: CARLA ALEXANDRA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: ELIS... (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DE OLIVEIRA FERREIRA

Reu

ALDELANE SANTOS MOURACPF

CASSIO GONCALVES

EVAIR FELISBERTO DE OLIVEIRACPF

JOAO VICTOR CASTRO DE MOURA FREITASCPF

MARCELO CÉSAR DE FREITAS PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA· OAB RJ 79107· CPF 920.***.***-91

Autor:

FABRICIO DAMIAO SILVA· OAB RJ 253372· CPF 052.***.***-20

Reu:

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA· OAB RJ 79107· CPF 920.***.***-91

Reu:

FABRICIO DAMIAO SILVA· OAB RJ 253372· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0861815-40.2023.8.19.0038. AUTOR: FABIO DE OLIVEIRA FERREIRA RÉU: MARCELO CÉSAR DE FREITAS PEREIRA, CASSIO GONCALVES, JOAO VICTOR CASTRO DE MOURA FREITAS, EVAIR FELISBERTO DE OLIVEIRA, ALDELANE SANTOS MOURA, RESTAURANTE VERSATIL DRINKERIA LTDA CERTIDÃO - certifico que abro vista e intimo a parte autora sobre as certidões negativas. NOVA IGUAÇU, 20 de abril de 2026. ARLANDO D ALMEIDA FILHO Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarc... (22/04/2026)

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