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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 8.500,00

Autor

MARINEZ FATIMA RIBEIRO TRETTOCPF

ALCEU RIMEL TRETTOCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO RIGO· OAB RS 124696· CPF 034.***.***-27

Autor:

LINONROSE SCARAVONATTO· OAB RS 062637· CPF 922.***.***-04

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107 (19/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IVO EUGENIO MULLERCPF

FILOMENA LEVANDOSKI MULLERCPF

Reu

TITO VITOR MULLERCPF

OSMAR GUILHERME MULLERCPF

MENA MARIA BARCKICPF

MARIA IVONE MULLERCPF

LURDES MULLERCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO RIGO· OAB RS 124696· CPF 034.***.***-27

Autor:

LINONROSE SCARAVONATTO· OAB RS 062637· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128 (13/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Empregada DomésticaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELEI REMOALDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABRICIO RIGO· OAB RS 124696· CPF 034.***.***-27

Reu:

FABRICIO RIGO· OAB RS 124696· CPF 034.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Empregada DomésticaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELEI REMOALDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABRICIO RIGO· OAB RS 124696· CPF 034.***.***-27

Reu:

FABRICIO RIGO· OAB RS 124696· CPF 034.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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